Proposição passou pelas comissões nesta segunda-feira (11) e, por meio de articulação política, será votado ainda hoje pelo plenário

Passou pelas comissões permanentes da Câmara de Cláudio, na tarde desta segunda-feira (11), o projeto de lei 33/2023, que trata de desafetação e doação de terreno para o Sindicato Rural de Cláudio.

O encaminhamento foi feito pelo presidente das comissões, vereador Tim Maritaca, e pelo relator da comissão de Legislação, Justiça e Redação, Fernando Tolentino, para as outras comissões permanentes da Casa Legislativa.

Com isso, a matéria está apta a ser votada, já que articulação garantiu as assinaturas para que a mesma fosse pautada ainda na sessão plenária ordinária desta noite.
A sessão de comissões ainda foi marcada pela presença do Presidente do Sindicato Rural, Daniel Gonçalves, e pelo secretário Manoel Salomé, que participaram das discussões com os vereadores nas comissões que integram o Poder Legislativo de Cláudio.

Tim Maritaca e Fernando Tolentino, além do encaminhamento, participam da articulação com assinatura dos vereadores para que a proposta seja votada pelo plenário.

Projeto
O objetivo do Projeto de Lei é alienar e realizar doação para o Sindicato dos Produtores Rurais, o que propiciará a construção de sede própria.

O Sindicato dos Produtores Rurais desempenha papel crucial na representação e defesa dos interesses dos agricultores e produtores rurais. “Sua importância e relevância estão relacionadas a diversos aspectos que impactam, não apenas os próprios produtores, mas também a economia, o desenvolvimento sustentável e a segurança alimentar de uma nação”, cita o projeto.

A área do terreno é de 187,50 m² (cento e oitenta e sete metros e cinquenta centímetro quadrados) que será unificada ao Lote 14 da quadra 02, imóvel pertencente ao Sindicato com área de 382,17m² (trezentos e oitenta e dois metros e dezessete centímetros quadrados).

Assessoria de Comunicação Social do Poder Legislativo