A secretária de Planejamento, Gestão e Administração, Gabriela Fonseca, o Secretário de Obras, Ricardo Canabrava, e o representante da empresa de limpeza urbana LMS, Matheus Rabelo, foram ouvidos na noite de quinta-feira (13) pela CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Limpeza Urbana e responderam perguntas e questionamentos dos vereadores relativos ao tema da investigação.
Eles responderam dezenas de perguntas durante a oitiva que durou pouco mais de duas horas. O momento de maior embate ocorreu quando o advogado que acompanhava a secretária Gabriela Fonseca subiu o tom de fora do plenário sobre questões técnicas e jurídicas e foi contido pelo presidente da CPI, vereador Darley Lopes, que pediu respeito aos trabalhos e solicitou que o jurista permanecesse em silêncio.
Antes de iniciar a reunião, o advogado Renato Nogueira, que representa a secretária, apresentou uma manifestação acerca do posicionamento da procuradoria jurídica da Casa Legislativa relativa ao rito, formalidades e à condução dos trabalhos da comissão. Em seguida, o vereador presidente da CPI, Darley Lopes, leu uma decisão administrativa com suas ponderações e rejeitou o que argumentava o advogado da secretária Gabriela.
Essa foi a primeira oitiva da comissão que apura a prestação de serviços de limpeza e manutenção nas vias públicas do município e em quaisquer bens públicos geridos pelo Poder Executivo.
Conforme a Portaria Nº 77/2022, que instituiu a CPI, ficam compreendidos também na apuração legislativa o fornecimento de mão de obra por empresas terceirizadas, incluindo todas as questões orçamentárias correspondentes e procedimentos licitatórios, incluindo todos os atos do Poder Executivo relativos à matéria.
Mudança de membro
Antes de iniciar a reunião, foi lido um ofício do então relator da CPI, vereador Kedo Tolentino, pedindo sua substituição por ser agora Presidente da Câmara, pelo seu suplente indicado na Portaria de criação da CPI.
Ele foi substituído pelo vereador Sargento Moisés, que passou a ser o relator, da Comissão Parlamentar que conta também com o vereador Simental (Revisor) e Darley Lopes (Presidente).
Depoimentos
A oitiva dos secretários municipais e do representante da empresa de limpeza urbana durou pouco mais de duas horas. Eles responderam a dezenas de perguntas dos vereadores da CPI. Gabriela Fonseca foi acompanhada no plenário por seu advogado Renato Nogueira.
O plenário da Câmara recebeu representantes do Executivo, o presidente Kedo Tolentino, o vereador Fernando Tolentino, além de populares e servidores.
As discussões giraram em torno de perguntas referentes à diminuição dos serviços de capina e limpeza por varrição, bem como de questões orçamentárias e de execução dos serviços de limpeza urbana, que chegaram a ser diminuídos no final do ano passado e motivou a abertura da CPI para investigar os fatos.
Foi tratado ainda sobre um ofício assinado pelo secretário de obras comunicando a diminuição dos serviços prestados à empresa LMS.
Perguntado, o secretário Ricardo Canabrava confirmou que assinou o documento, mas que a decisão partiu de forma conjunta com a administração, em que participaram o prefeito, a secretária Gabriela e ele.
Disse que a solicitação da redução dos serviços contratados, comunicada à empresa, se deu por motivos de diminuição do orçamento, que tramitava um projeto de crédito suplementar na Casa, e que servidores do setor de obras tiveram que ajudar a suprir a redução do serviço de capina.
Os depoimentos e novas informações levantadas serão colacionados ao relatório posteriormente produzido com a assessoria do procurador jurídico, Rodrigo Germini.
Os cidadãos acompanharam a transmissão da reunião ao vivo no canal do YouTube TV Câmara e no perfil do Instagram oficial da Câmara Municipal de Cláudio.
Assista a íntegra da reunião no link: https://youtu.be/nBkFrRJ_NLk
Assessoria de Comunicação Social do Poder Legislativo