2017 (36)
Terça, 16 Mai 2017
Requerimento Nº 021/2017
O vereador que o presente assina, no uso da função legislativa que lhe confere o inciso III do art. 39 e inciso V do art. 201 do Regimento Interno deste Legislativo, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa, a enviar o presente documento…
Terça, 16 Mai 2017
Requerimento Nº 020/2017
O vereador que o presente assina, no uso da função legislativa que lhe faculta o inciso V do art. 201 do Regimento Interno desta Câmara; requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do Plenário desta Egrégia Casa, a enviar este documento ao Chefe…
Quarta, 10 Mai 2017
Requerimento Nº 019/2017
REQUERIMENTO Nº 19/2017 O vereador que o presente assina, no uso da função legislativa que lhe confere o inciso V do art. 201 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar o presente documento ao Chefe do…
Quinta, 04 Mai 2017
Requerimento Nº 018/2017
O vereador que o presente assina, no uso da função legislativa que lhe confere o inciso V do art. 201 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa, a enviar o presente documento ao Chefe do Poder Executivo local,…
Quarta, 26 Abril 2017
REQUERIMENTO Nº 17/2017
O vereador que o presente assina, no uso da função legislativa que lhe conferem os arts. 195 e 196, II cc. os arts. 16, VII e 72, XVIII, todos do Regimento Interno desta Câmara; requer se digne a essa Mesa Diretora, “ad referendum” do Plenário desta Egrégia Casa; agendar,…
Segunda, 10 Abril 2017
Requerimento Nº 016/2017
REQUERIMENTO Nº 16/2017 O vereador que o presente assina, no uso da função legislativa que lhe confere o inciso V do art. 201 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa, a enviar o presente documento ao Chefe do Poder…
Segunda, 10 Abril 2017
Requerimento Nº 015/2017
REQUERIMENTO Nº 15/2017 O vereador que o presente assina, no uso da função legislativa que lhe confere o inciso V do art. 201 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa, a enviar o presente documento ao Chefe do Poder…
Segunda, 10 Abril 2017
Requerimento Nº 014/2017
REQUERIMENTO Nº 14/2017 O vereador que o presente assina, no uso da função legislativa que lhe confere o inciso V do art. 201 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa, a enviar o presente documento ao Chefe do Poder…
Quinta, 23 Março 2017
Requerimento Nº 013/2017
Os vereadores que abaixo assinam, no uso da função legislativa que lhes confere o inciso III do art. 39 e inciso V do art. 201 do Regimento Interno desta Câmara, requerem se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa, a enviar o presente documento ao Chefe…
Quinta, 23 Março 2017
Requerimento Nº 012/2017
O vereador que abaixo assina, no uso da função legislativa que lhe confere o inciso III do art. 39 e inciso V do art. 201 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa, a enviar o presente documento ao Secretário…
Quinta, 23 Fevereiro 2017
Requerimento Nº 011/2017
Os vereadores subscreventes, no uso da função legislativa que lhes conferem o inciso III do art. 39 e inciso V do art. 201 do Regimento Interno desta Câmara, requerem se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa, a enviar o presente documento ao Chefe do Poder…
Segunda, 13 Fevereiro 2017
Requerimento Nº 010/2017
O vereador que o presente assina, no uso da função legislativa que lhe confere os arts. 195 e 196, II cc. os arts. 16, VII e 72, XVIII, todos do Regimento Interno desta Câmara; requer se digne a essa Mesa Diretora, “ad referendum” do Plenário desta Egrégia Casa; agendar,…
Quarta, 08 Fevereiro 2017
Requerimento Nº 009/2017
O vereador que o presente assina, no uso da função legislativa que lhe confere o inciso III do art. 39 e inciso V do art. 201 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa, a enviar o presente documento ao…
Terça, 31 Janeiro 2017
Requerimento Nº 008/2017
O vereador que abaixo assina, no uso da função legislativa que lhe confere o inciso III do art. 39 e inciso V do art. 201 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa, a enviar o presente documento ao Chefe…
Terça, 31 Janeiro 2017
Requerimento Nº 007/2017
O vereador subscrevente, ancorado nas disposições dos arts.: 72, IX, 197, 201, X e 283 do Regimento Interno desta Câmara, requer à Presidência da Casa submeter à apreciação do Plenário o presente pedido de alteração de nome parlamentar de Fernando Quinto Oliveira Gonçalves Rocha Tolentino para "Fernando Tolentino”. JUSTIFICATIVA…