ATA DA 34ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 25ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS.

Aos 31 dias do mês de outubro de 2022, às 18h, na Sede do Poder Legislativo, localizada na Rua das Crianças, 137, Centro, Cláudio/MG, no Plenário "Paulina Dutra Alves”, foi realizada a 34ª Reunião Plenária Ordinária, da 2ª sessão legislativa, da 25ª legislatura da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais; presidida e secretariada, respectivamente, pelos vereadores Tim Maritaca e Marcos Paulo Dutra, presentes também os edis: Darley Lopes, Evandro da Ambulância, Fernando Tolentino, Julinho, Kedo, Maurilo do Sindicato, Reginaldo Enfermeiro, Sargento Moisés e Simental. Sob a proteção de Deus e em nome do Povo claudiense, verificado o quórum regimental, o Presidente declarou aberta a reunião. No Expediente, houve a leitura de um trecho da Bíblia proferida pelo vereador Julinho; foram lidas e votadas as Atas da Reunião Plenária Extraordinária e Reunião Solene ocorridas em 29/09/2022 e 18/10/2022, respectivamente, sendo esta última aprovada por 10 votos, ausente do plenário no momento da votação Darley Lopes e a primeira ata foi aprovada por 06 votos, abstendo de votar Fernando Tolentino, Marcos Paulo Dutra e Reginaldo Enfermeiro e estavam ausentes do plenário, no momento da votação, Sargento Moisés e Simental; ficou para a reunião seguinte, por determinação do Presidente, a leitura e votação das Atas da Audiência Pública e Reunião Plenária Ordinária, ambas ocorridas em 24/10/2022, as quais também constavam da pauta.  Registre-se o vereador Caio Rodrigues participou da reunião plenária extraordinária do dia 29/09/2022, todavia encerrou seus trabalhos no Legislativo em 30/09/2022 com o retorno do titular da cadeira, o vereador Reginaldo Teixeira Santos; registe-se, ainda, que o Presidente equivocadamente anunciou a aprovação da ata da reunião plenária extraordinária do dia 29/09/2022 por 05 votos. Na Ordem do Dia, foram apreciadas as proposições a seguir, do ano de 2022, na ordem relacionada. Indicações dirigidas ao Poder Executivo do Município de Cláudio/MG de n.^os 166 - “sugere que seja realizada operação ‘tapa-buracos’ na Rua José Paulo de Azevedo, no Bairro Santa Luzia [...]” e 167 – “sugere que, se possível, inclua no calendário de Obras deste Município a pavimentação asfáltica da Rua Maria Rodrigues Guimarães (Dona Neném) [...]”, ambas do vereador Simental; Moção n.º 26, Congratulatória, a sra. Isabela Flávia dos Santos, em reconhecimento às conquistas e aos relevantes serviços prestados à coletividade claudiense na área da saúde”, de autoria do vereador Marcos Paulo Dutra; Moção n.º 28, Congratulatória, ao sr. Augusto Tadeu de Sousa Camargo, pela alegria que vem trazendo a diversas pessoas enquanto comunicador, esta de autoria do vereador Simental; Projeto de Lei 51/2022 - “Disciplina, no âmbito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, a prática de ‘Pesca Esportiva’, na forma que especifica”, de autoria dos vereadores Caio Rodrigues, Julinho e Simental, acompanhado da Emenda n.º 1, Modificativa, e Emenda n.º 2, Aditiva, ambas dos vereadores Evandro da Ambulância e Marcos Paulo Dutra; Projeto de Lei 55/2022 - “Autoriza o repasse de recursos financeiros ao Conselho de Desenvolvimento Comunitário da Comunidade Rural de Corumbá”, de autoria do Poder Executivo e Moção n.º 27, Congratulatória, a sra. Rita de Cássia Freitas Costa, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à coletividade claudiense na área da saúde, também de autoria do vereador Marcos Paulo Dutra. Na discussão das Moções manifestaram os correspondentes autores, tendo discorrido também sobre a de n.º 26 Evandro da Ambulância, Reginaldo Enfermeiro e Tim Maritaca, este último também manifestou sobre a Moção n.º 28 e referente a Moção n.º 27 também manifestou Evandro da Ambulância; quanto ao Projeto de Lei n.º 51 discorreram Simental, Julinho, Evandro da Ambulância, Marcos Paulo Dutra, Darley Lopes, Maurilo do Sindicato, Reginaldo Enfermeiro e Tim Maritaca e sobre as demais matérias apreciadas não houve manifestação. A votação das proposições se deu pelo processo simbólico e foram todas aprovadas por 10 votos, sendo os Projetos de n.^os 51 e 55, o primeiro com as respectivas proposições acessórias, apreciados em dois turnos; as indicações e as moções foram apreciadas em turno único. No encerramento, usaram da palavra Darley Lopes, Tim Maritaca e Reginaldo Enfermeiro. Após, o secretário informou sobre o encaminhamento, pela Câmara, dos Ofícios de n.^os: 229, 235, 241, 243, 245, 246 a 247/2022/CMC do gabinete da Presidência, 7 a 11 e 16/2022/CMC/SJ do servidor Rodrigo dos Santos Gemini - Secretaria Jurídica da Câmara, 7/2022/Ouvidoria este subscrito pelo servidor Rodrigo dos Santos Germimi e vereador Evandro da Ambulância. Também informou sobre o recebimento dos Ofícios do Poder Executivo do Município de Cláudio/MG de n.^os 216, 217, 221, 223, 226 e 227/AGM/2022 e Atestados de acompanhamento em consulta médica apresentados pelo servidor da Casa Adalberto Lopes Castro.  Por derradeiro, o Presidente convocou os vereadores para a reunião plenária ordinária no dia 07/11/2022, agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a reunião. Eu, Adalberto Lopes Castro - Técnico Legislativo, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim, pelo Presidente e demais vereadores, assinada. Cláudio, 07 de novembro de 2022.

Adalberto Lopes Castro                           Técnico Legislativo: __________________________

Tim Maritaca                                            Presidente: ___________________________________

Evandro da Ambulância                           Vice-presidente: _______________________________

Marcos Paulo Dutra                                 1º Secretário: _________________________________

Maurilo do Sindicato                                2º Secretário:__________________________________

DEMAIS VEREADORES:

Darley Lopes                                                  ______________________________ ___________

Fernando Tolentino                                        _________________________________________

Julinho                                                            _________________________________________

Kedo                                                               _________________________________________

Reginaldo Enfermeiro                                    _________________________________________

Sargento Moisés                                             _________________________________________

Simental                                                         _________________________________________