ATA DA 33ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 25ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS.

Aos 24 dias do mês de outubro de 2022, às 18h, na Sede do Poder Legislativo, localizada na Rua das Crianças, 137, Centro, Cláudio/MG, no Plenário "Paulina Dutra Alves”, foi realizada a 33ª Reunião Plenária Ordinária, da 2ª sessão legislativa, da 25ª legislatura da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais; presidida e secretariada, respectivamente, pelos vereadores Tim Maritaca e Marcos Paulo Dutra, presentes também os edis: Darley Lopes, Evandro da Ambulância, Fernando Tolentino, Julinho, Kedo, Maurilo do Sindicato, Sargento Moisés e Simental; ausente Reginaldo Enfermeiro, tendo o Presidente informado que justificadamente. Sob a proteção de Deus e em nome do Povo claudiense, verificado o quórum regimental, o Presidente declarou aberta a reunião. No Expediente, houve a leitura de um trecho da Bíblia proferida pelo vereador Fernando Tolentino; foram lidas e votadas as Atas das Reuniões Plenárias Ordinárias ocorridas em 26/09/2022 e 17/10/2022 e Reuniões Plenárias Extraordinárias ocorridas em 20 e 21/10/2022, sendo a primeira e terceira aprovadas por 09 votos, abstendo de votar na primeira Sargento Moisés e na segunda Fernando Tolentino por não terem participado das correspondentes reuniões, as demais atas foram aprovadas por dez votos. Na Ordem do Dia, foi apreciado, inicialmente, o Requerimento sem numeração, de autoria dos vereadores Evandro da Ambulância, Julinho, Marcos Paulo Dutra, Maurilo do Sindicato, Simental e Tim Maritaca, protocolizado na Casa em 24/10/2022 sob o n.º 9742, de Inclusão em Pauta de Deliberação do Projeto de Lei 61/2022 que “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, tipo suplementar, no orçamento vigente, e dá outras providências”, de autoria do Poder Executivo. Também foram apreciados o Projeto de Lei 61/2022 e a Indicação 165/2022 do vereador Sargento Moisés, esta dirigida ao Poder Executivo local sugerindo “que providencie, dentro da previsão orçamentária para o ano de 2023, a instalação de braços com luminárias de LED [...]”. Na discussão da indicação discorreu o seu autor e também Tim Maritaca, quanto ao projeto manifestaram Darley Lopes e Fernando Tolentino e referente ao requerimento não houve manifestação. A votação das proposições se deu pelo processo simbólico, sendo o projeto aprovado por 09 e 08 votos, em primeiro e segundo turno, respectivamente, ausente do plenário no momento da segunda votação Darley Lopes; o requerimento e a indicação foram aprovados por 09 votos, em turno único. Ressalte-se que com a aprovação do Projeto de Lei n.º 61 perdeu o objeto o Pedido de Apreciação em Regime de Urgência desta matéria o qual também constava da pauta para apreciação na Ordem do Dia. No encerramento, usaram da palavra os vereadores Simental, Fernando Tolentino e Tim Maritaca. Após, o secretário informou sobre o encaminhamento, pela Câmara, dos Ofícios de n.^os: 231 a 234 e 236 a 239/2022/CMC do gabinete da Presidência, 36 e 37/CMC/FT do vereador Fernando Tolentino. Também informou sobre o recebimento dos Ofícios do Poder Executivo do Município de Cláudio/MG de n.^os 200, 210, 211, 213, 215, 218 a 220/AGM/2022 e Comunicado sem numeração do Centro Infantil Mãe Chica protocolizado na Câmara sob o n.º 9726. Por derradeiro, o Presidente informou que no dia 28/10/2022 não haveria expediente na Câmara em razão da declaração de ponto facultativo, conforme Portaria 69/2022, da Casa, data comemorativa do dia do funcionalismo público; agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a reunião. Eu, Adalberto Lopes Castro - Técnico Legislativo, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim, pelo Presidente e demais vereadores, assinada. Cláudio, 31 de outubro de 2022.

Adalberto Lopes Castro                           Técnico Legislativo: __________________________

Tim Maritaca                                            Presidente: ___________________________________

Evandro da Ambulância                           Vice-presidente: _______________________________

Marcos Paulo Dutra                                 1º Secretário: _________________________________

Maurilo do Sindicato                                2º Secretário:__________________________________

DEMAIS VEREADORES:

Darley Lopes                                                  ______________________________ ___________

Fernando Tolentino                                        _________________________________________

Julinho                                                            _________________________________________

Kedo                                                               _________________________________________

Reginaldo Enfermeiro                                    _________________________________________

Sargento Moisés                                             _________________________________________

Simental                                                         _________________________________________