ATA DA 25ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 25ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Aos 09 dias do mês de agosto de 2021, às 18h, na Sede do Poder Legislativo, localizada na Rua das Crianças, 137, Centro, Cláudio/MG, no Plenário "Paulina Dutra Alves”; foi realizada a 25ª reunião plenária ordinária, da 1ª sessão legislativa, da 25ª legislatura da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais; presidida e secretariada pelos vereador Tim Maritaca e Marcos Paulo Dutra, respectivamente, presentes também os vereadores Caio Rodrigues, Darley Lopes, Evandro da Ambulância, Fernando Tolentino, Kedo, Maurilo do Sindicato, Julinho, Sargento Moisés e Simental. Sob a proteção de Deus e em nome do Povo claudiense, verificado o quórum regimental, o presidente declarou aberta a reunião. No Expediente houve a leitura de um trecho da Bíblia proferida pelo vereador Sargento Moisés, leitura e votação da ata da Reunião Plenária Ordinária do dia 02/08/2021 que foi aprovada por 09 votos, abstendo-se de votar o vereador Fernando Tolentino por estar ausente daquela reunião e estava ausente do plenário do momento da votação o vereador Darley Lopes, leitura dos Ofícios de n.os 129 e 130/2021/AGM do Poder Executivo, tratando do Veto Total da Proposição de Lei n.º 29/2021, sendo o Veto distribuído à Comissão Especial constituída pela Portaria n.º 79/2021 e também houve a distribuição do Projeto de Lei n.º 62/2021 que “Institui, no âmbito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, Programa de Incentivo à Regularização de Edificações, nos termos que especifica”, de autoria dos vereadores Evandro da Ambulância, Julinho, Kedo e Tim Maritaca, às Comissões de Legislação, Justiça e Redação; Fiscalização Financeira e Orçamentária; Administração Pública, Habitação, Transporte, Infraestrutura e Planejamento Urbano e Comissão de Meio Ambiente, Agricultura, Indústria e Comércio, tendo sido realizada apenas a leitura da justificativa deste projeto, conforme aprovado pelos vereadores. Na Ordem do Dia foram apreciadas as indicações a seguir, do ano de 2021, dirigidas ao Poder Executivo local: 276 – “sugere reforma de boca de lobo e canaleta existente no final da Rua Jorge Adriano da Silva [...]” de autoria do vereador Fernando Tolentino; 283 – “sugere que viabilize a reforma da ‘Capela de São Miguel Arcanjo’ [...]” e 284 – “sugere que realize concurso público para as funções de Agrônomo e Zootecnista”, ambas de autoria do vereador Caio Rodrigues; 290 – “sugere que seja contratado um profissional para vacinar os rebanhos dos pequenos produtores contra a Brucelose” e 294 – “sugere que construa quebra molas na Rua Goiás [...]”, ambas de autoria do vereador Maurilo do Sindicato; 291 – “sugere que sejam tomadas providências quanto à sinalização na Rua Ester Amorim [...]” e 292 – “sugere a reforma da escola da Comunidade Matias”, estas de autoria do vereador Julinho; 293 – “sugere que providencie poda e roçada [...]”; 295 – “sugere reparos necessários nos bueiros na Rua Brígida Angélica da Silva [...]” e 297 – “sugere que analise a viabilidade administrativa de revitalizar a ‘Cachoeira do Distrito de Monsenhor João Alexandre’”, de autoria dos vereadores Simental, Sargento Moisés e Evandro da Ambulância, nessa ordem, e também foi apreciada a Moção n.º 18/2021 de autoria do vereador Sargento Moisés. Na discussão das proposições houve manifestação dos vereadores conforme a seguir: Indicações de nos 283, 291, 295 e 297 os correspondentes autores, 284 – o autor e vereadores Marcos Paulo Dutra e Tim Maritaca, 290 e 292 – os respectivos autores e Evandro da Ambulância, 293 – o seu autor e vereadores Kedo e Evandro da Ambulância e quanto à Moção manifestaram o seu autor e vereadores Marcos Paulo Dutra, Evandro da Ambulância, Julinho e Tim Maritaca. Referente à votação, a Indicação 293 foi aprovada por 09 votos e as demais proposições por 10 votos, ausente do plenário no momento da apreciação daquela o vereador Darley Lopes. No encerramento usaram da palavra os vereadores Marcos Paulo Dutra, Darley Lopes, Caio Rodrigues, Tim Maritaca, Evandro da Ambulância, Simental e Kedo. Subsequentemente o secretário informou sobre a expedição pela Câmara dos Ofícios de nos: 203 a 206/2021/CMC do gabinete da Presidência e sobre o recebimento dos Ofícios de nos: 132 a 135/2021/AGM do Poder Executivo. Ressalte-se que, durante as manifestações no encerramento, o vereador Evandro da Ambulância pediu licença para se retirar do plenário, o que foi deferido pelo Presidente, não retornando até o final da reunião. Por derradeiro o Presidente convocou os vereadores para a reunião plenária ordinária no dia 16 de agosto de 2021, às 18h, no plenário da Casa; agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a reunião. Eu, Adalberto Lopes Castro - Técnico Legislativo, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim, pelo Presidente e demais vereadores, assinada. Cláudio, 16 de agosto de 2021.
Adalberto Lopes Castro Técnico Legislativo: __________________________
Tim Maritaca Presidente: ___________________________________
Evandro da Ambulância Vice-presidente: _______________________________
Marcos Paulo Dutra 1º Secretário: _________________________________
Maurilo do Sindicato 2º Secretário:__________________________________
DEMAIS VEREADORES:
Caio Rodrigues _________________________________________
Darley Lopes ______________________________ ___________
Fernando Tolentino _________________________________________
Julinho Araújo _________________________________________
Kedo _________________________________________
Sargento Moisés _________________________________________
Simental _________________________________________