Ata da 02ª Reunião Ordinária do Segundo Período

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Segunda, 12 Agosto 2019

Ata da 02ª Reunião Ordinária do Segundo Período

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ATA DA 2ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 24ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS.

Aos 12 dias do mês de agosto de 2019, às dezoito horas, na Sede do Poder Legislativo, localizada na Rua das Crianças, nº 137, Centro, Cláudio/MG, no Plenário "Paulina Dutra Alves”; foi realizada a segunda reunião plenária ordinária do segundo período, da terceira sessão legislativa, da vigésima quarta legislatura da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais; sob a presidência do vereador Cláudio Tolentino e secretariadapela vereadoraRosemary Rodrigues Araújo Oliveira que procedeu à chamada, sendo constatada também a presença dos vereadores: Evandro da Silva Oliveira, Fernando Tolentino, Geny Gonçalves de Melo, Geraldo Lázaro dos Santos, Heitor de Sousa Ribeiro, Heriberto Tavares do Amaral, Maurilo Marcelino Tomaz e Reginaldo Teixeira Santos; ausente justificadamente o vereador Tim Maritaca. Sob a proteção de Deus e em nome do Povo claudiense, verificado o quórum regimental, o Presidente declarou aberta a reunião e convidou a todos para ouvirem a leitura de um trecho da Bíblia que foi proferida pelo vereador Fernando Tolentino. Na sequência foi realizada a leitura e votação das atas da Reunião Plenária Ordinária e Audiência Pública ocorridas em 05 e 07 de agosto de 2019, respectivamente, sendo ambas aprovadas por dez votos. Após usou da Tribuna Livre o Sr. Jairo Luíz de Souza Gregório, representando a Comunidade Vem ser – entidade sem finalidade lucrativa que presta serviços de proteção especial de alta complexidade para dependentes químicos, que, em suma, “agradeceu a Câmara pelo trabalho que faz em prol do progresso do Município de Cláudio, em especial os vereadores que já apresentaram emendas impositivas em favor da Comunidade Vem Ser; solicitou dos edis apoio quanto à apresentação de novas emendas em favor desta entidade e convidou-os para conhecer a mesma”. Dada a palavra aos vereadores só não se manifestou o vereador Heriberto Tavares Amaral, extraindo-se da manifestação deles elogios sobre o trabalho desenvolvido pela Comunidade Vem Ser. Registre-se que o Presidente, no final de sua fala, agradeceu o orador pela participação na reunião e ressaltou que o Legislativo sempre estará de portas abertas para receber a todos que dele precisarem.Encerrados os pronunciamentos, o vereador Geraldo Lázaro dos Santos pediu licença para se retirar do plenário, justificando ter compromisso agendado para aquele mesmo horário e teve seu pedido deferido pelo Presidente. Subsequentementeo Presidente informou que havia expirado o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a que se refere o art. 188 do Regimento Interno da Casa, para que a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária emitisse parecer sobre o processo de prestação de contas do Município de Cláudio/MG, do exercício financeiro de 2017 - Processo nº 1.046.956 TCEMG – e por isso a pauta estava trancada para votação de proposições, ressalvados os projetos em regime de urgência e a apreciação de veto a proposições de lei. Na Ordem do Dia não houve matéria. Passado ao encerramento, usou da palavra o vereador Cláudio Tolentino que assim manifestou: “Gostaria que minha fala ficasse registrada em ata. São três assuntos na verdade: primeiramente, parabenizar a todos os pais aqui pelo último domingo que se passou aqui pelo dia dos pais, que tenha sido muito bem recebido pelos filhos, né, que são aqueles que acompanham a vida dos pais. Outra coisa que gostaria de falar aqui seria um assunto que o vereador Fernando Tolentino já mencionou aqui na Tribuna e hoje eu estou aqui só para confirmar a respeito dum repasse do deputado federal Aécio Neves no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) que veio para a área de saúde e hoje foi confirmada através do provedor da Santa Casa, Sr. Marcílio, que esse valor será utilizado, viu Heitor, essa é uma notícia importante pra mim e pra você principalmente e para o vereador Tindora; parte desses quinhentos mil reais será utilizada para colocação da energia fotovoltaica na Santa Casa, foi um pedido meu, do vereador Heitor, do vereador Tindora que fomos a Brasília requerer isso e com brevidade já veio o recurso e com a implantação dessa energia fotovoltaica a Santa Casa terá uma economia de cinco a seis mil reais na sua conta de luz. Então acho que é uma obra muito importante para aquela instituição e o restante do valor foi um pedido do vereador Fernando Tolentino que será para aquisição de um gerador. Não é isso Fernando? Um gerador para que os procedimentos que são executados na Santa Casa, por falta de energia ou alguma coisa esse gerador venha a suprir e não haja nenhum problema. Então acredito que as duas aquisições são de extrema importância para a Santa Casa. É com muito prazer que anuncio isso aqui hoje e deixo meu agradecimento especial aqui ao Deputado Federal Aécio Neves. Terceira coisa que eu queria falar, eu... saiu aqui na Folha Claudiense, primeira página, ‘moradores relatam problemas nas entregas das correspondências’. Manchete na página 3: uma matéria falando do problema do correio que realmente existe e quero parabenizar o jornal Folha Claudiense; só queria salientar uma coisa: Esse jornal é do dia 24 de julho, agora de 2019. Eu acho que, eu estive aqui hoje com Tiago, mostrei isso pra ele, ele já tava sabendo do assunto e achei que a matéria era do Tiago e não é. A matéria foi feita pelo senhor Caio Rodrigues que deveria ter pesquisado um pouquinho mais antes de publicar alguma coisa numa veiculação, numa matéria de jornal. Então só pra informar os senhores eu tenho aqui o ofício feito por mim no dia 27 de maio de 2019 que foi direcionado à Coordenadora de Atividades Externas do Correio, em Divinópolis, salientando a não entrega de correspondências em vários bairros aqui de Cláudio, os mesmos que são citados na matéria. Através do Ofício 19, de 2019, do dia 27 de maio, da mesma data também um ofício meu ao Supervisor de Operações do Correios da unidade de Cláudio Minas Gerais e, no dia 19 de julho, ou seja, bem anterior à matéria do jornal, o Correio já havia me informado aqui, será regularizado essa situação no dia... a partir do dia 16 do 09. Então só pra chamar a atenção, conversei com Thiago, eu falei: __Ô Tiago, acho que você deveria usar a Tribuna. __ Não, eu quero que você usa, eu quero que você use porque a gente tem que chamar atenção daquilo que tá errado (resposta do Thiago). Então só pra pedir ao Senhor Caio Rodrigues, que eu acho que ele tem uma coluna, não sei se ele trabalha para o jornal ou ele paga por uma página, que antes de publicar qualquer coisa, é, se informe primeiro, porque senão fica parecendo que o jornal tá falando mentira. Eu acho que não é isso, a intenção do Thiago, a gente conhece o Thiago, não é isso né. Ele quis chamar atenção, mas uma matéria falsa; uma matéria que ele poderia ter colocado sim que tá faltando a entrega de correspondências no bairro Santa Inês, Europa, Serra Verde 2, Capelinha, Conjunto Habitacional Heriberto da Fonseca e outros ainda que ele não mencionou aqui, mas que já foi sanado de acordo com Ofício tal dos Correios que será regularizado a partir do dia 16 de setembro. Colocar uma matéria parece que o mérito vai ser dele, vai ser do Caio porque ele divulgou, então graças à matéria dele o correio vai começar a entregar as correspondências e é uma inverdade isso; totalmente inverdade porque a entrega será feita não por causa de uma matéria de jornal, mas sim por causa de uma solicitação deste vereador. Então só isso, deixar aqui meu repúdio a essa matéria, não ao jornal, respeito muito o Thiago, tá, mas a matéria em si que intitula ‘bairros de Cláudio não são atendidos pelos Correios’. Então isso aqui é uma inverdade e o Senhor Caio Rodrigues deveria se informar melhor antes de publicar qualquer matéria nesse sentido”. Também manifestou no encerramento o Líder do Executivo vereador Heriberto Tavares Amaral. Dando prosseguimento a Secretária informou sobre a expedição, pela Casa, dos Ofícios de n^os: 214 a 220/2019/CMC do Gabinete da Presidência e foram lidas na íntegra as seguintes correspondências: Ofício nº 78/2019 do Poder Executivo local, carta s/nº do Sindicato dos Produtores Rurais de Cláudio e Ofício ARSAE-MG/DC/nº 608/2019 recebido via e-mail. Posteriormente o Presidenteconvocou os vereadores para a Reunião Plenária Extraordinária agendada para o dia 14 de agosto, às 16h, para votação do pedido da Mesa Diretora para que seja apreciado em regime de urgência o Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2019 que “Dispõe sobre a concessão da Comenda Joaquim da Silva Guimarães – Quinca Barão, relativamente ao biênio 2019/2020, às personalidades que especifica”, também de autoria da Mesa Diretora e apreciação deste projeto, caso aprovado o regime de urgência; os vereadores também foram convocados para a Reunião Plenária Ordinária agendada para o dia 19 do mesmo mês, às 18h, sendo ambas as reuniões no Plenário da Câmara. Terminando, agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a reunião. Eu, Adalberto Lopes Castro - Técnico Legislativo - lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim, pelo Presidente e demais vereadores, assinada. Cláudio, 19 de agosto de 2019.