ATA DA 8ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DO 2° PERÍODO, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 24ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Aos 25 dias do mês de setembro de 2017, às dezoito horas, na Sede do Poder Legislativo, localizada na Rua das Crianças, nº 137, Centro, Cláudio/MG, no Plenário "Paulina Dutra Alves”; foi realizada a oitava reunião plenária ordinária do segundo período, da primeira sessão legislativa, da vigésima quarta legislatura da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais; sob a presidência do vereador Geraldo Lázaro dos Santos e secretariada pelo vereador Fernando Tolentino que procedeu à chamada, sendo constatada também a presença dos vereadores: Cláudio Tolentino, Evandro da Silva Oliveira, Geny Gonçalves de Melo, Heitor de Sousa Ribeiro, Heriberto Tavares Amaral, Maurilo Marcelino Tomaz, Reginaldo Teixeira Santos, Rosemary Rodrigues Araújo Oliveira e Tim Maritaca. Sob a proteção de Deus e em nome do Povo claudiense, verificado o quórum regimental, o Presidente declarou aberta a reunião e convidou a todos para ouvirem a leitura de um trecho da Bíblia que foi proferida pelo vereador Reginaldo Teixeira Santos. Na sequência foi efetuada a leitura da ata da reunião plenária ordinária, ocorrida no dia 18 de setembro que colocada em votação foi aprovada por onze votos. Após, foi realizada a apresentação e leitura da Mensagem nº 25/2017 e do Projeto de Lei Complementar nº 11/2017 que “Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Gerenciamento e Fiscalização de Trânsito – TRANSCLÁUDIO – e dá outras providências”, de autoria do Executivo. O referido projeto foi distribuído para análise e emissão de parecer às Comissões de Legislação, Justiça e Redação; Fiscalização Financeira e Orçamentária e Administração Pública, Habitação, Transporte, Infraestrutura e Planejamento Urbano. Passado à Ordem do Dia foram apreciadas as seguintes proposições do ano de 2017, dirigidas ao Poder Executivo local: Indicações de nos: 128 - que “sugere a construção de quebra-molas na altura do nº 93 da Avenida Uberlândia – Bairro Capelinha, nº 545 da Rua Goiás – Bairro Rosário e nº 215 da Rua Pedro Nunes Braga – Bairro Crioulo Doido, sendo todas as vias nesta cidade”, de autoria da vereadora Geny Gonçalves de Melo; 129 - que “sugere que providencie a limpeza do córrego Lava Pés, em toda a extensão que corta esta cidade, iniciando no Bairro Capelinha” de autoria da vereadora Geny Gonçalves de Melo; 130 - que “sugere alterações na sinalização do trânsito do Distrito de Monsenhor João Alexandre, neste Município, para impedir o estacionamento de veículos de grande porte: carretas, caminhões, ônibus e outros, nos entornos da igreja local e da Escola Estadual Custódio Costa” também de autoria da vereadora Geny Gonçalves de Melo; 131 - que “sugere o que se segue referente ao Cemitério Vale dos Sonhos, nesta cidade: consertar os bloquetes do calçamento em seu interior, ao lado do Centro Vocacional Tecnológico - CVT; fazer um poço artesiano; alargar as ruas (passeios) que vão para as quadras dos jazigos; reduzir os jardins existentes em frente às capelas e do lado direito da entrada e construir: área para guardar os utensílios funerários; banheiros externos com acessibilidade; área para alimentação (cozinha) com acesso para as 03 (três) capelas e construir muro ou cercar de tela toda a área do cemitério” de autoria dos vereadores Heitor de Souza Ribeiro e Rosemary Rodrigues de Araújo Oliveira; 132- que “sugere alterações na sinalização do trânsito da Rua Tupinambás, nesta cidade, para impedir a circulação de caminhões”, de autoria do vereador Tim Maritaca; 133- que “ sugere o calçamento de todas as ruas que ainda sejam de terra no Povoado de Palmital” , de autoria do vereador Fernando Tolentino; ““Moção de Pesar” nº 3/2017 à família do Sr. Helder Rodrigues de Araújo pelo seu falecimento” de autoria de todos os vereadores.
Antes do início da leitura e discussão das referidas proposições, a vereadora Rosemary solicitou que fosse realizada primeiramente a discussão e votação da Indicação nº 131, já que necessitava se ausentar da reunião, devido ter um compromisso inadiável naquele momento, sendo seu pedido de inversão de pauta acatado por todos. Concluída a leitura de cada proposição, foram elas colocadas em discussão e votação, havendo manifestação quanto as Indicação de nº 128, 129 e 133 pelos seus autores. Quanto à votação, a Indicação nº 131 foi aprovada por 10 votos e as demais proposições foram aprovadas por nove votos. No encerramento, fez uso da palavra o vereador Maurilo Marcelino Tomaz. Dando prosseguimento o Secretário informou sobre a expedição, pela Casa, dos Ofícios de nos 259, 261, 262, 264/2017/CMC do Gabinete da Presidência, 5/2017/CMC/GLS do vereador Geraldo Lázaro dos Santos, 8/2017/CMC/FT do vereador Fernando Tolentino, 22/2017/CMC/TM do vereador Tim Maritaca. Também informou sobre o recebimento do ofício nº 029/2017 da Chefe do Departamento de Contabilidade do Executivo; convite do INOVE/IMG.Foi lido na íntegra o convite da Associação Mineira dos Municípios. Por fim, o Presidente agradeceu a presença de todos, declarou encerrados os trabalhos e convocou os senhores edis para a reunião plenária ordinária agendada para o dia 02 de outubro de 2017, às 18h, neste mesmo local. Eu, Elisa Regina Azevedo - Técnico Legislativo da Câmara - lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim assinada, pelo Presidente e demais vereadores. Cláudio, 02 de outubro de 2017.
Elisa Regina Azevedo Técnico Legislativo: ______________________
Geraldo Lázaro dos Santos Presidente: _____________________________
Heriberto Tavares do Amaral Vice-presidente: _________________________
Fernando Tolentino 1º Secretário: ___________________________
Cláudio Tolentino 2º Secretário____________________________
DEMAIS VEREADORES:
Evandro da Silva Oliveira ______________________________________
Heitor de Sousa Ribeiro _____________________________________
Geny Gonçalves de Melo ______________________________________
Maurilo Marcelino Tomaz ______________________________________
Reginaldo Teixeira Santos ______________________________________
Rosemary Rodrigues Araújo Oliveira ______________________________________
Tim Maritaca ______________________________________