ATA DA 8ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 24ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Aos 18 dias do mês de abril de 2017, às dezoito horas, na Sede do Poder Legislativo, localizada na Rua das Crianças, nº 137, Centro, Cláudio/MG, no Plenário "Paulina Dutra Alves”; foi realizada a oitava reunião plenária ordinária do primeiro período, da primeira sessão legislativa, da vigésima quarta legislatura da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais; sob a presidência do vereador Geraldo Lázaro dos Santos e secretariada pelo vereador Fernando Tolentino que procedeu à chamada, sendo constatada também a presença dos vereadores: Cláudio Tolentino, Evandro da Silva Oliveira, Geny Gonçalves de Melo, Heitor de Sousa Ribeiro, Heriberto Tavares Amaral, Maurilo Marcelino Tomaz, Reginaldo Teixeira Santos e Tim Maritaca; ausente a vereadora Rosemary Rodrigues Araújo Oliveira devidamente justificado. Sob a proteção de Deus e em nome do Povo claudiense, verificado o quórum regimental, o Presidente declarou aberta a reunião e convidou a todos para ouvirem a leitura de um trecho da Bíblia que foi proferida pelo vereador Reginaldo Teixeira Santos. Na sequência passou-se à leitura e votação da ata da reunião plenária extraordinária ocorrida em 11 de abril de 2017 que foi aprovada por dez votos. Passado à Ordem do Dia, foram apreciadas as proposições a seguir do ano de 2017, dirigidas ao Poder Executivo local: Requerimentos de nos 14, 15 e 16, todos de autoria do vereador Fernando Tolentino, os quais requerem, respectivamente, o envio a este Legislativo, no prazo previsto no § 2º do art. 18 da Lei Orgânica Municipal, "cópia do contrato de concessão de uso de bem público do Terminal Rodoviário de Cláudio”; "cópia do contrato firmado entre a Copasa e o Poder Executivo" e "cópia do Processo Licitatório que outorga poderes à prestação do serviço de transporte urbano deste Município de Cláudio pela Empresa TRANSLARA"; Indicações de nos: 59 - "solicita que determine ao Departamento de Engenharia desta municipalidade atenção especial quanto ao cumprimento dos artigos 9º e 10 da Lei Municipal 1.195, de 21.11.2008, no tocante à instalação de placas de identificação em todas as vias urbanas do município”; 60 – “sugere a pavimentação asfáltica da Rua São Francisco no Bairro São Geraldo”; 61 – “sugere a realização, em caráter de urgência, de ‘operação tapa buracos’ na Rua Israel Teixeira Pinto, no bairro Santa Luzia, nesta cidade”, todas de autoria do vereador Fernando Tolentino; 62 – “sugere a construção de quebra-molas nas seguintes localidades: Rua Niterói, altura do nº 100, Bairro Bicame e Rua Raposo Tavares em frente à ETE da Copasa, ambas nesta cidade”, de autoria do vereador Tim Maritaca e 63 – “sugere a construção de uma rotatória no encontro da Avenida Paris com Rua Raposo Tavares, atrás do CEMEI D. Rosa, nesta cidade”, de autoria dos vereadores Geraldo Lázaro dos Santos, Heitor de Sousa Ribeiro, Reginaldo Teixeira Santos e Tim Maritaca. Concluída a leitura de cada proposição, foram elas colocadas em discussão e votação, havendo manifestação dos vereadores Cláudio Tolentino e Heitor de Sousa Ribeiro quanto às Indicações de nos 59 e 63 e os vereadores Fernando Tolentino, Tim Maritaca, Maurilo Marcelino Tomaz, Reginaldo Teixeira Santos e Evandro da Silva Oliveira também manifestaram sobre a Indicação nº 59/2017; quanto à votação, as proposições citadas foram aprovadas por nove votos. No encerramento, manifestaram o Líder do Executivo vereador Heriberto Tavares Amaral e o vereador Heitor de Sousa Ribeiro. Subsequentemente o secretário informou sobre a expedição, pela Casa, dos Ofícios de nos: 74, 90, 91, 94, 105 e 108/2017/CMC do Gabinete da Presidência. Também informou sobre o recebimento dos Ofícios de nos 12/PG/2017 da Prefeitura de Cláudio e 212/2017/PJ Cláudio da Promotoria de Justiça local e de convite do Clube da Maior Idade Renascer; foi efetuada a leitura do Ofício nº 78/2017 do SINTRAM. Por fim, o Presidente agradeceu a presença de todos e convocou os vereadores para a audiência pública agendada para o dia 24 de abril de 2017, às 17h, com a participação do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro Oeste de Minas Gerais – SINTRAM, com o tema "A Reforma da Previdência" e para a reunião plenária ordinária agendada para o dia 25 do mesmo mês, às 18h, ambas no plenário da Casa. Eu, Adalberto Lopes Castro - Técnico Legislativo da Câmara - lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim assinada, pelo Presidente e demais vereadores. Cláudio, 25 de abril de 2017.
Adalberto Lopes Castro Técnico Legislativo: _____________________
Geraldo Lázaro dos Santos Presidente: _____________________________
Heriberto Tavares do Amaral Vice-presidente: _________________________
Fernando Tolentino 1º Secretário: ___________________________
Cláudio Tolentino 2º Secretário____________________________
DEMAIS VEREADORES:
Evandro da Silva Oliveira ______________________________________
Heitor de Sousa Ribeiro ______________________________________
Geny Gonçalves de Melo ______________________________________
Maurilo Marcelino Tomaz ______________________________________
Reginaldo Teixeira Santos ______________________________________
Rosemary Rodrigues Araújo Oliveira ______________________________________
Tim Maritaca ______________________________________