ATA DA 8ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 25ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Aos 29 dias do mês de março de 2021, às 18h, na Sede do Poder Legislativo, localizada na Rua das Crianças, 137, Centro, Cláudio/MG, no Plenário "Paulina Dutra Alves”; foi realizada a 8ª reunião plenária ordinária, da 1ª sessão legislativa, da 25ª legislatura da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais; sob a presidência do vereador Tim Maritaca e secretariada pelo vereador Marcos Paulo Dutra que procedeu à chamada, sendo constatada também a presença dos vereadores: Caio Rodrigues, Darley Lopes, Evandro da Ambulância, Fernando Tolentino, Julinho Araújo, Kedo, Maurilo do Sindicato, Sargento Moisés e Simental. Sob a proteção de Deus e em nome do Povo claudiense, verificado o quórum regimental, o presidente declarou aberta a reunião e convidou a todos para ouvirem um trecho da bíblia que foi proferida pelo vereador Caio Rodrigues. Iniciando o Secretário procedeu à leitura das atas das Seguintes reuniões Plenárias: Ordinárias ocorridas nos dias 8,15 e 22 de março e Extraordinária ocorrida em 12 de março. Quanto à aprovação a ata do dia 15 de março foi aprovada por nove votos, abstendo de votar os vereadores Evandro da Ambulância e Julinho, por estarem ausentes daquela reunião e as demais atas foram aprovadas por onze votos. Iniciando o presidente informou que havia sido convocado para participar da reunião através do Ofício 59/2021/CMC para prestar esclarecimentos sobre assuntos de Assessoria e Cultura, o Secretária Municipal de Gestão, Planejamento e Administração - Sr. Carlos Eduardo Silva Magalhães. O convocado explanou sobre o tema e em seguida responderam aos questionamentos dos vereadores Caio Rodrigues, Kedo, Evandro da Ambulância, Darley Lopes, Maurilo do Sindicato, Sargento Moisés e Julinho e o Presidente o qual agradeceu ao orador pela participação na reunião e ressaltou que o Legislativo sempre estará de portas abertas para receber a todos que dele precisarem. Após Presidente informou que havia dado entrada na Casa o Projeto de Lei de no: - 16/2021 que “Suspende o exercício das atividades do comércio ambulante no âmbito do Município de Cláudio e em seus Distritos durante a vigência do Decreto Municipal nº 34/2021” de autoria do vereador Kedo e em seguida o Presidente o distribuiu para análise e emissão de parecer às Comissões de Legislação, Justiça e Redação, de Fiscalização Financeira e Orçamentária, de Administração Pública, Habitação, Transporte, Infraestrutura e Planejamento Urbano e de Meio Ambiente, Agricultura, Indústria e Comércio. Após foi apreciado e votado o pedido de Regime de Urgência do referido Projeto que foi aprovado por nove votos, estando ausente do plenário no momento da votação o vereador Simental. Dando prosseguimento à reunião o Presidente consultou os edis se concordavam em apreciar as Indicações em bloco devido ao grande volume e também proceder à leitura apenas do assunto e autor, sendo sua sugestão aprovada por todos. Passou-se então à leitura e discussão dos Blocos conforme a seguir: - Bloco 1: Indicações nos: 135 - autoria Evandro da Ambulância e Tim Maritaca; 136 a 138 – autoria Sargento Moisés e 139 – autoria Darley Lopes; - Bloco 2: Indicações nos: 140 – autoria Darley Lopes; 141 – autoria Darley Lopes e Julinho; 142 a 144 – autoria Simental; Bloco 3: Indicações nos: 145 – autoria Evandro da Ambulância, Julinho, Tim Maritaca e Marcos Paulo Dutra; 146 – autoria Fernando Tolentino; 147 e 148 – autoria Tim Maritaca. Quanto à apreciação houve manifestação dos vereadores conforme a seguir: Darley Lopes – Bloco 1; Simental, Julinho, Darley Lopes, Caio Rodrigues e Kedo - Bloco 2; . Quanto à Votação as Indicações do Bloco 1 foram aprovadas por nove votos, estando ausente do plenário no momento da votação o vereador Kedo e os demais Blocos foram aprovados por dez votos. Continuando o Presidente informou que seria apreciado, nos termos dos arts. 148 e 221 do Regimento Interno, o Substitutivo de autoria do vereador Evandro da Ambulância ao Projeto de Lei n.º 4/2021 que “Altera dispositivo da Lei n.º 1.564, de 2 de maio de 2019 e dá outras providências”, de autoria do Poder Executivo. Colocado em discussão manifestou o vereador Fernando Tolentino o qual solicitou sobrestamento da matéria por 30 dias para melhor estudo, sendo seu pedido aprovado por todos. Em seguida o Secretário informou sobre a comunicação interna nº 105/2021 da Gerente Regional da Copasa recebida pela Câmara. Encerrando o Presidente convocou os edis para a reunião plenária ordinária no dia 05 de abril de 2021, às 18h, no plenário da Casa; agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a reunião. Eu, Elisa Regina Azevedo - Técnico Legislativo, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim, pelo Presidente e demais vereadores, assinada. Cláudio, 05 de abril de 2021.
Elisa Regina Azevedo Técnico Legislativo: __________________________
Tim Maritaca Presidente: ___________________________________
Evandro da Ambulância Vice-presidente: _______________________________
Marcos Paulo Dutra 1º Secretário: _________________________________
Maurilo do Sindicato 2º Secretário:__________________________________
DEMAIS VEREADORES:
Caio Rodrigues _________________________________________
Darley Lopes _________________________________________
Fernando Tolentino _________________________________________
Julinho Araújo _________________________________________
Kedo _________________________________________
Sargento Moisés _________________________________________
Simental _________________________________________