ATA DA 8ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 25ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Aos 08 dia do mês de fevereiro de 2021, às 18h, na Sede do Poder Legislativo, localizada na Rua das Crianças, 137, Centro, Cláudio/MG, no Plenário "Paulina Dutra Alves”; foi realizada a 2ª reunião plenária ordinária, da 1ª sessão legislativa, da 25ª legislatura da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais; sob a presidência do vereador Tim Maritaca e secretariada pelo vereador Marcos Paulo Dutra, que procedeu à chamada, sendo constatada também a presença dos vereadores: Darley Lopes, Evandro da Silva Oliveira, Fernando Tolentino, Júlio César Araújo Santos, Kedo, Maurilo Marcelino Tomaz, Sargento Moisés e Simental. Sob a proteção de Deus e em nome do Povo claudiense, verificado o quórum regimental, o presidente declarou aberta a reunião e convidou o Prefeito do Município, Sr. Reginaldo de Freitas Santos para compor a mesa. Após informou que devido ao licenciamento do vereador Reginaldo Teixeira Santos, 2º Secretário da atual Mesa Diretora, para ocupar Secretaria do Poder Executivo deste Município, havia sido convocado seu respectivo suplente no cargo eletivo, Sr. Caio Gonçalves Rodrigues, que seria empossado naquela reunião e deveria ocupar a “cadeira” enquanto perdurar a licença do Titular, tendo este prestado o compromisso de posse previsto no inciso I do art. 6º do Regimento Interno da Câmara. Em seguida foi realizada também a eleição nominal e aberta do novo 2º Secretário da Mesa Diretora, devido a licença do vereador Reginaldo Teixeira Santos, tendo o vereador Maurilo do Sindicato sido eleito com onze votos. O Presidente, após a leitura do Boletim de apuração, declarou empossado no cargo de 2º Secretário da Mesa Diretora o vereador Maurilo Marcelino Tomaz (Maurilo do Sindicato), passando a atual Mesa Diretora ser composta pelos vereadores Tim Maritaca, Evandro da Ambulância, Marcos Paulo Dutra e Maurilo do Sindicato, respectivamente, presidente, vice-presidente, 1º e 2º secretários. Dando prosseguimento à reunião o Secretário procedeu à leitura da ata da Reunião Plenária Ordinária ocorrida em 1º de fevereiro de 2021, que foi aprovada por 10 votos, abstendo de votar o vereador Caio Gonçalves Rodrigues, por ter tomado posse naquela data. Após o Presidente informou que foram convocados para participar desta reunião, através do Ofício 20/2021/CMC, com o fim de “prestar esclarecimentos e apresentar dados (número de casos confirmados, óbitos, etc.) referentes à Covid-19 e respectiva vacinação no Município de Cláudio/MG”, o Secretário de Saúde, sr. Reginaldo Teixeira Santos e sras. Aldely Flávia de Freitas Fonseca e Isméria Delfino de Oliveira, respectivamente, Chefe de Seção de Vigilância Sanitária e Agente de Vigilância Epidemiológica. Os convocados explanaram sobre o tema e em seguida responderam aos questionamentos de todos os vereadores. Após o Presidente informou que havia dado entrada na Casa os Projetos de Lei de nos : 5/2021 que “Dispõe sobre a necessidade de manter passagem para animais de criação ao lado dos mata-burros instalados no âmbito do Município de Cláudio/MG”, de sua autoria e 6/2021 que “Inclui dispositivo à Lei Municipal n.º 1.260, de 23 de abril de 2010, e dá outras providências”, de sua autoria em conjunto com o vereador Sargento Moisés, tendo os distribuído para análise e emissão de parecer à Comissão de Legislação, Justiça e Redação. O Projeto de Lei nº 5/2021 também foi distribuído para a Comissão de Administração Pública, Habitação, Transporte, Infraestrutura e Planejamento Urbano e o Projeto de Lei nº 6/2021 para as comissões de Educação, Saúde, Esporte, Ciência, Cultura e Lazer e de Direitos Humanos e Cidadania. No Grande Expediente manifestaram Darley Lopes, Caio Gonçalves Rodrigues, Sargento Moisés e o líder do prefeito, vereador Evandro da Ambulância. Subsequentemente o Secretário informou sobre a expedição pela Câmara das Circulares nos 1 e 2/2021/CMC e dos Ofícios de nos 5, 21 a 26/2021/CMC do gabinete da Presidência; 1/2021/CMC/SM do vereador Sargento Moisés; 2 a 4/2021/CMC/DL do vereador Darley Lopes; 2/2021/CMC/RTS do vereador Reginaldo Teixeira Santos. Também informou sobre o recebimento dos ofícios de nos: GP/OF 36/2021, 7/2021, 8 e 9/AGM/2021 do Executivo local. Encerrando o Presidente informou que nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021 não haveria expediente na Câmara devido à decretação de ponto facultativo conforme Portaria n.º 15/2021; e convocou os edis para a reunião plenária ordinária prevista para ocorrer em 22 de fevereiro de 2021, às 18h, no plenário da Casa; agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a reunião. Eu, Elisa Regina Azevedo - Assessora Legislativa, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim, pelo Presidente e demais vereadores, assinada. Cláudio, 22 de fevereiro de 2021.
Elisa Regina Azevedo Assessora Legislativa: __________________________
Tim Maritaca Presidente: ___________________________________
Evandro da Ambulância Vice-presidente: _______________________________
Marcos Paulo Dutra 1º Secretário: _________________________________
Maurilo Marcelino Tomaz 2º Secretário:__________________________________
DEMAIS VEREADORES:
Caio Gonçalves Rodrigues _________________________________________
Darley Lopes _________________________________________
Fernando Tolentino _________________________________________
Júlio César Araújo Santos _________________________________________
Kedo _________________________________________
Sargento Moisés _________________________________________
Simental _________________________________________