ATA DA REUNIÃO SOLENE DE POSSE DOS VEREADORES, ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA E POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS.

Ao primeiro dia do mês de janeiro de 2017, no Centro Cultural Cláudio Nogueira Azevedo, localizado na Rua Curitiba, nº 245, Centro – Cláudio/MG, sede temporária da Câmara Municipal de Cláudio, às 19h30; realizou-se a reunião solene destinada à posse dos vereadores, eleição da Mesa Diretora e posse do Prefeito e Vice-prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, todos eleitos no pleito de 02 de outubro de 2016 para o mandato 2017/2020. A Senhora Rafaela da Silva Rocha atuou como mestre de cerimônia e, após cumprimentar o público presente, convidou para compor a Mesa Principal os vereadores Geraldo Lázaro dos Santos (RG “3.107.777” - SSP/MG - CPF “509.395.136-68”) e Maurilo Marcelino Tomaz (RG “M-4.509.473” - CPF “575.621.216-72”), primeiro e segundo vereador mais votado no pleito de 02 de outubro de 2016, respectivamente, informando que aquele iria presidir e este secretariar interinamente a reunião, conforme previsão do parágrafo único do art. 5º do Regimento Interno da Câmara. Na sequência convidou para ocuparem seus lugares, ao lado direito da Mesa Principal, os demais vereadores eleitos no referido pleito, sendo eles: Agostinho Nonato Gomes Martins (RG “13.625.999 - SSP/MG” - CPF “043.440.096-30”), Cláudio Manuel Abrahão Tolentino (RG “594.490” - CPF “285.032.951-72”), Evandro da Silva Oliveira (RG “4.261.489 - SSP/MG” - CPF “603.690.006-68”), Fernando Quinto Oliveira Gonçalves Rocha Tolentino (RG “MG-12.193.233 - SSP/MG” - CPF “016.255.036-79”), Geny Gonçalves de Melo (RG “MG-8.762.133 - SSP/MG” - CPF “483.929.876-91”), Heitor de Sousa Ribeiro (RG “MG-10.101.888 - SSP/MG” - CPF “031.368.186-44”), Heriberto Tavares Amaral (RG “M-3.256.251 - SSP/MG” - CPF “165.347.786-53”), Reginaldo Teixeira Santos (RG “6.006.033 - SSP/MG” - CPF “832.028.116-49”) e Rosemary Rodrigues Araújo Oliveira (RG “M-2.883.644 - SSP/MG” - CPF “491.032.706-10”). Ato contínuo anunciou a presença das seguintes pessoas: Fabiano Tolentino – Deputado Estadual de Minas Gerais, Juvenal Antunes Pereira – Procurador do Distrito Federal, Onias Guimarães Tolentino e João Paulo Araújo Costa, nesta ordem, Ex-Prefeito e Ex-Vice-prefeito do Município e Elmo Fernandes – autor do Hino a Cláudio; também foi registrada a presença de representantes de clubes, associações e entidades, da imprensa e de ex-vereadores das legislaturas 2009/2012 e 2013/2016. Neste momento o Presidente Interino tomou a palavra e, após desejar boa noite a todos, declarou aberta a reunião solene eretomadaapalavra pela Mestre de Cerimônia, todos os presentes foram convidados para ouvirem o Hino Nacional e o Hino a Cláudio. Após os vereadores foram convidados para prestarem o compromisso de posse a seguir, prescrito no inciso I do art. 6º do Regimento Interno da Câmara: “Prometo manter, defender e cumprir as Constituições da República e do Estado, a Lei Orgânica do Município, observar as leis, promover o bem geral do povo claudiense e exercer com dignidade o mandato a mim confiado pelo povo, sob a inspiração do interesse público, da legalidade e da honra”; compromisso que os vereadores confirmaram respondendo “Assim o Prometo” e assinaram o termo de posse. O Presidente Interino ressaltou que os vereadores haviam entregue suas declarações de bens para arquivo na Câmara, conforme previsto no inciso VIII do art. 6º do Regimento Interno da Casa e declarou-os empossados no cargo de vereador pelo Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, para o mandato 2017/2020. A palavra foi aberta aos vereadores empossados e só não se manifestaram os Srs. Geraldo Lázaro dos Santos e Heriberto Tavares Amaral. Sucessivamente foi dado início aos procedimentos destinados à eleição da Mesa Diretora para o Biênio 2017/2018 nos termos dos arts. 10 e 226, III, do citado Regimento Interno, tendo o Presidente Interino informado que havia sido protocolizado na secretaria da Câmara, no dia 28 de dezembro de 2016, apenas um requerimento de registro de chapa,composta pelos vereadores: Geraldo Lázaro dos Santos – Presidente, Heriberto Tavares Amaral - Vice-presidente, Fernando Quinto Oliveira Gonçalves Rocha Tolentino – 1º Secretário e Cláudio Manuel Abrahão Tolentino - 2º Secretário. Dando continuidade foi solicitado ao Secretário Interino que procedesse à chamada e registrasse os votos dos vereadores e votaram a favorda Chapa Única para a Mesa Diretora do biênio 2017/2018: Agostinho Nonato Gomes Martins, Cláudio Manuel Abrahão Tolentino, Evandro da Silva Oliveira, Fernando Quinto Oliveira Gonçalves Rocha Tolentino, Geny Gonçalves de Melo, Geraldo Lázaro dos Santos, Heitor de Sousa Ribeiro, Heriberto Tavares Amaral, Maurilo Marcelino Tomaz, Reginaldo Teixeira Santos e Rosemary Rodrigues Araújo Oliveira; sendo, portanto, eleita a “Chapa Única” na conformidade do previsto no inciso V do art. 10 do Regimento Interno da Casa e o Presidente Interino declarou empossados nos cargos da Mesa Diretora, para o biênio 2017/2018, os respectivos vereadores eleitos, sendo eles: Geraldo Lázaro dos Santos – Presidente, Heriberto Tavares Amaral – Vice-presidente, Fernando Quinto Oliveira Gonçalves Rocha Tolentino – 1º Secretário e Cláudio Manuel Abrahão Tolentino – 2º Secretário, passando todos eles a comporem a mesa principal. O Presidente eleito convidou a todos para ficarem de pé e declarou instalada a 24ª Legislatura da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais e aberta a palavra aos membros da Mesa Diretora só não se manifestou o primeiro secretário.Passou-se, então, aos procedimentos destinados à posse do Prefeito Municipal, Exmo. Sr. José Rodrigues Barroso de Araújo (RG “8.486.454-0 – SSP/SP” - CPF “646.274.548-72”)  e do Vice-prefeito Sr. Élcio Lélis de Melo Jorge (RG “M-1.233.388 - SSP/MG” - CPF “127.892.086-20”), também eleitos no pleito de 02 de outubro de 2016, os quais passaram a compor a mesa principal juntamente com o Sr. Leovergílio de Oliveira Menezes, Ex-vice-prefeito do Município, cujo mandato encerrou em 31 de dezembro de 2016. O Prefeito e o Vice-prefeito prestaram o compromisso de posse: “Prometo manter, defender e cumprir as Constituições da República e do Estado, a Lei Orgânica do Município, observar as leis, promover o bem geral do povo claudiense e exercer o cargo para o qual fui eleito sob a inspiração do interesse público, da igualdade, moralidade, transparência, legalidade, impessoalidade, com ética e honra”; compromisso esse que confirmaram respondendo “Assim o Prometo” e assinaram o Termo de Posse. O Exmo. Sr. Prefeito e o Vice-prefeito entregaram suas declarações de bens ao Presidente da Câmara em cumprimento à legislação vigente e este os declarou empossados nos respectivos cargos e, após este ato, aqueles fizeram um breve pronunciamento. Registre-se que o Sr. Leovergílio de Oliveira Menezes entregou simbolicamente ao Exmo. Sr. José Rodrigues Barroso de Araújo a “chave” da cidade de Cláudio, a qual simboliza que a administração do Município está confiada à determinada pessoa que deverá gerir o Ente público pautado na ética, na transparência e de acordo com o juramento proferido e executando projetos de governo visando à satisfação do interesse público. Prosseguindo, o Mestre de Cerimônia, em nome da Câmara Municipal de Cláudio, parabenizou todos os Agentes Políticos empossados na ocasião, desejando-lhes prosperidade no desempenho dos respectivos cargos, trabalhando incansavelmente na busca de justiça social para o povo claudiense e que tenham discernimento para avaliar o que realmente é proveitoso para a sociedade, atuando sempre neste sentido - objetivando o bem comum. Logo após o Presidente convocou os vereadores para a 1ª reunião plenária ordinária do 1º período, da 1ª sessão legislativa, da 24ª legislatura da Câmara Municipal de Cláudio, prevista para acontecer no dia 07 de fevereiro de 2017, às dezoito horas, na sede permanente da Câmara e suspendeu a reunião por alguns instantes, para a elaboração da correspondente ata. Reabertos os trabalhos, foi efetuada pelo Secretário a leitura da ata desta reunião solene,lavrada pelo Técnico Legislativo da Câmara – Adalberto Lopes Castro - que, após lida, se aprovada, será devidamente datada e assinada pelos vereadores empossados, Prefeito e Vice-Prefeito.Cláudio, 1º de janeiro de 2017.

Vereadores:

Adalberto Lopes Castro – Técnico Legislativo       __________________­­­­___________________

Agostinho Nonato Gomes Martins                          __________________­­­­___________________

Cláudio Manuel Abrahão Tolentino                        __________________­­­­___________________

Evandro da Silva Oliveira                                        __________________­­­­___________________

Fernando Quinto Oliveira Gonçalves Rocha Tolentino   _____________­­­­___________________

Geny Gonçalves de Melo                                        _____________________________________

Geraldo Lázaro dos Santos                                      _____________________________________

Heitor de Sousa Ribeiro                                           _____________________________________

Heriberto Tavares Amaral                                        _____________________________________

Maurilo Marcelino Tomaz                                        __________________­­­­___________________

Reginaldo Teixeira Santos                                       __________________­­­­___________________

Rosemary Rodrigues Araújo Oliveira                      __________________­­­­___________________

Prefeito:

José Rodrigues Barroso de Araújo                          _____________________________________

Vice-Prefeito:

Élcio Lélis de Melo Jorge                                        _____________________________________