ATA DA 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1° PERÍODO, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 24ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Aos 27 dias do mês de março de 2017, às dezessete horas, na Sede do Poder Legislativo, localizada na Rua das Crianças, nº 137, Centro, Cláudio/MG, no Plenário “Paulino Dutra Alves”; foi realizada a 2ª audiência pública do 1º período, da 1ª sessão legislativa, da 24ª legislatura da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, sob a Presidência do vereador Geraldo Lázaro dos Santos que, inicialmente, convidou a todos para fazerem a oração do Pai-nosso. Em seguida o Secretário da Casa, vereador Fernando Tolentino procedeu à chamada, sendo registrada também a presença dos vereadores: Cláudio Tolentino, Evandro da Silva Oliveira, Geny Gonçalves de Melo, Heitor de Sousa Ribeiro, Heriberto Tavares do Amaral, Reginaldo Teixeira Santos, Rosemary Rodrigues Araújo Oliveira e Tim Maritaca; ausente o vereador Maurilo Marcelino Tomaz. Verificado o quorum regimental, o Presidente, “Sob a proteção de Deus e em nome do Povo claudiense”, declarou aberta a audiência e esclareceu que a mesma se destinaria à apresentação, pela Secretaria de Saúde de Cláudio do Relatório do 3º quadrimestre de gestão, do referido Órgão, referente ao exercício de 2016. Ato contínuo convidou para tomar assento à Mesa os Senhores João Carlos Vilela Marques – Secretário de Saúde do Município e Petrônio Reis, servidor do mesmo setor. Foi esclarecido como se desenvolveria a audiência e, logo em seguida, foi passado a palavra ao Sr. João Carlos, que esclareceu, inicialmente, que o objetivo da audiência é apresentar metas estabelecidas, resultados alcançados e a aplicação de recursos dos gestores do Sistema Único de Saúde, procurando apresentar uma síntese da gestão de 2016, contribuindo para aumentar a transparência da administração pública e para a melhoria contínua dos processos e dos resultados alcançados necessários à construção de um estado de bem estar social e de qualidade de vida para os cidadãos claudienses. Foi exposto pelo servidor Petrônio Reis, dados demográficos e de morbimortalidade, nos quais se verificou que a mortalidade apresentou maior proporção no grupo de doenças do aparelho circulatório, seguida das doenças do aparelho respiratório e neoplasias, depois causas externas e aparelho digestivo. As condições referentes à gravidez, parto e puerpério configuraram a causa mais frequente de internações naturais, fato que justifica que a faixa etária prevalente no número de internações está entre 20 a 39 anos. Verificou-se também que as outras causas mais frequentes de internações em 2016, foram as doenças do aparelho digestivo - faixa etária de 50 a 59 anos -, seguidas das doenças do aparelho respiratório e circulatório, de lesões por envenenamento e algumas outras consequências de causas externas. O secretário ressaltou que continuará trabalhando para a detectação da situação nas áreas prevalentes e o perfil dos indivíduos acometidos, para que assim tomem medidas cabíveis, a fim de continuar na redução das internações por estas causas. O município é responsável pela gestão de 55,56% dos estabelecimentos de saúde, 22,22% é de responsabilidade do Estado e 22,22% são administrados pelo município em parceria com o Estado. Também foi ressaltado que, diante dos indicadores, ficou explícito os gastos além do teto indicador e que quando se fala em saúde pública não se fala em gastos, mas em investimentos. Relatou que o município conta com 7 (sete) unidades de PSF's (Programa Saúde da Família) funcionando com equipe completas, serviço de transporte que comporta toda a demanda de saúde; há um pronto socorro operacional e efetivo no campo da urgência e emergência e que o município realiza todos os exames laboratoriais gratuitos para a população e atendimentos em diversas especialidades médicas. Demonstrou que o município possui uma população jovem que se encontra na faixa dos 20 a 49 anos. Complementou que foram aplicados 29,53% (vinte e nove inteiros e cinquenta e três décimo por cento) da receita líquida de impostos e transferência constitucionais (superior aos 15% previsto na CF). O Secretário apresentou, ainda, as seguintes informações referentes ao ano de 2016: foram realizadas 572 (quinhentas e setenta e duas) cirurgias realizadas pela prestadora de serviços Santa Casa de Misericórdia de Cláudio; 33.875 (trinta e três mil, oitocentos e setenta e cinco) atendimentos médicos em todos os PSF's; cerca de 22.000 (vinte e dois mil) atendimentos pelos enfermeiros do município; foram realizadas cerca de 50.000 (cinquenta mil) visitas domiciliares pelos agentes de saúde; 350 (trezentos e cinquenta) partos e 1.777 (um mil setecentos e setenta e sete) internações clínicas.
Concluída a apresentação do Relatório, a palavra foi conferida aos edis e manifestaram: Heitor de Sousa Ribeiro, Reginaldo Teixeira Santos, Cláudio Tolentino, Geny Gonçalves de Melo, Heriberto Tavares do Amaral, Fernando Tolentino e Rosemary Rodrigues Araújo Oliveira. Registre-se que o vereador Subsequentemente o secretário de saúde e o Senhor Petrônio agradeceram a atenção de todos e se colocaram à disposição para demais esclarecimentos. O Presidente da Casa prestou agradecimentos aos referidos senhores e, por fim, declarou encerrada a audiência. Eu, Elisa Regina Azevedo - Técnico Legislativo da Câmara - lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim, pelo Presidente e demais vereadores assinada. Cláudio, 04 de abril de 2017.
Elisa Regina Azevedo
Técnico Legislativo: _____________________
Geraldo Lázaro dos Santos
Presidente: _____________________________
Heriberto Tavares do Amaral
Vice - presidente: ________________________
Fernando Tolentino
1º Secretário: ___________________________
Cláudio Tolentino
2º Secretário____________________________
DEMAIS VEREADORES:
Evandro da Silva Oliveira ______________________________________
Heitor de Sousa Ribeiro ______________________________________
Geny Gonçalves de Melo ______________________________________
Maurilo Marcelino Tomaz ______________________________________
Reginaldo Teixeira Santos ______________________________________
Rosemary Rodrigues Araújo Oliveira ______________________________________
Tim Maritaca ______________________________________