Projetos (522)
Segunda, 02 Mai 2022
PROJETO DE LEI Nº 15, DE 02 DE MAIO DE 2022
- Altera a Lei Municipal nº 633, de 10 fevereiro de 1994.
Terça, 19 Abril 2022
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 19 DE ABRIL DE 2022
- Declara a utilidade pública municipal do “Rotary Clube de Cláudio – CNPJ 20.916.615/0001-70”.
Quarta, 13 Abril 2022
PROJETO DE LEI Nº 13, DE 13 DE ABRIL DE 2022
- Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2023 do Município de Cláudio/MG, e dá outras providências.
Terça, 05 Abril 2022
PROJETO DE LEI Nº 12, DE 05 DE ABRIL DE 2022
- Declara a utilidade pública municipal do “Grupo de Escoteiros Vinício de Souza Mitre – CNPJ 34.956.274/0001-70”
Sexta, 01 Abril 2022
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 1, DE 01 DE ABRIL DE 2022
- Acrescenta Capítulo VIII ao Título VI da Lei Orgânica do Município
Baixar anexos:
Segunda, 04 Abril 2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14, DE 04 DE ABRIL DE 2022
- Dispõe sobre a atualização do vencimento básico dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica, no âmbito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, e determina outras providências.
Quinta, 24 Março 2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 13, DE 24 DE MARÇO DE 2022
- Altera a Lei Complementar Nº 834, de 25 de setembro de 1998.
Terça, 22 Março 2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12, DE 22 DE MARÇO DE 2022
- Altera Anexos da Lei Complementar nº 40, de 04 de abril de 2012, que “Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos do pessoal da administração, das finanças, de obras e da engenharia, do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais”, e determina outras providências.
Segunda, 21 Março 2022
PROJETO DE LEI Nº 11 DE 21 DE MARÇO DE 2022
- Institui Programa Municipal de Apoio ao Transporte Universitário
Terça, 22 Março 2022
PROJETO DE LEI Nº 10, DE 22 DE MARÇO DE 2022
- Dispõe sobre o remanejamento da programação orçamentária oriunda de Emenda Parlamentar Individual ao Projeto de Lei Orçamentária do exercício de 2022, e determina outras providências.
Quinta, 17 Março 2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 11, DE 17 DE MARÇO DE 2022
- Altera a Lei Complementar n.º 105, de 25 de outubro de 2017.
Baixar anexos:
- Projeto de Lei em formato PDF
- Anexos
- Impacto Orçamentário e Financeiro
- Declaração de Adequação Orçamentária
- Parecer Sintram
- Parecer Jurídico
- Emenda nº 1 Supressiva
- Emenda nº 2 Aditiva
- Emenda nº 3 Modificativa
- Emenda nº 4 Modificativa
- Emenda nº 5 Modificativa
- Parecer das Comissões
- Redação Final
- Anexo da Redação Final
- Proposição de Lei
- Anexo - Proposição de Lei
- Lei Complementar nº 151/2022
- Anexo - Lei Complementar nº 151/2022
Quinta, 10 Março 2022
PROJETO DE LEI Nº 9, DE 10 DE MARÇO DE 2022
- Autoriza repasse de recursos financeiros à Santa Casa de Misericórdia de Cláudio, e dá outras providências.
Baixar anexos:
Quinta, 03 Março 2022
PROJETO DE LEI Nº 8, DE 03 DE MARÇO DE 2022
- Autoriza repasse de recursos financeiros à Comunidade Vem Ser, e dá outras providências.