Projetos (522)
Sexta, 29 Julho 2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 26, DE 29 DE JULHO DE 2022
- Acrescenta dispositivo à Lei Complementar Nº 834, de 25 de setembro de 1998.
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Quinta, 28 Julho 2022
PROJETO DE LEI N.° 31, DE 28 DE JULHO DE 2022
- Institui Rota Turística no âmbito do Município de Cláudio, relativa a Ciclo-turismo, e dá outras providências.
Segunda, 18 Julho 2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 18 DE JULHO DE 2022
- Altera Anexos da Lei Complementar nº 41, de 4 de abril de 2012.
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Quinta, 14 Julho 2022
PROJETO DE LEI Nº 30, DE 14 DE JULHO DE 2022
- Dá nomeação ao Próprio Público que especifica.
Segunda, 11 Julho 2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 24, DE 11 DE JULHO DE 2022
- Estabelece o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Vigilância Epidemiológica, e altera Anexos da Lei Complementar nº 41, de 4 de abril de 2012.
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Quarta, 06 Julho 2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 23, DE 06 DE JULHO DE 2022
- Altera a Lei Complementar nº 9, de 7 de abril de 2008.
Sexta, 08 Julho 2022
PROJETO DE LEI Nº 29, DE 08 DE JULHO DE 2022
- Institui Programa “Câmara Mirim”, no âmbito do Poder Legislativo de Cláudio, Estado de Minas Gerais.
Terça, 05 Julho 2022
PROJETO DE LEI Nº 28, DE 05 DE JULHO DE 2022
- Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento na ação da Política de Atenção Hospitalar – Hospitais Plataforma, destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Santa Casa de Misericórdia de Cláudio.
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Quarta, 06 Julho 2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 22, DE 06 DE JULHO DE 2022
- Disciplina a proteção do patrimônio histórico, cultural e artístico no âmbito do município de Cláudio, Estado de Minas Gerais.
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Quinta, 30 Junho 2022
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03, DE 30 DE JUNHO DE 2022.
- Determina a devolução de duodécimo ao Poder Executivo Municipal.
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Quinta, 30 Junho 2022
PROJETO DE LEI Nº 27, DE 30 DE JUNHO DE 2022.
- Dá nomeação ao Próprio Público que especifica.
Baixar anexos:
Quinta, 30 Junho 2022
PROJETO DE LEI Nº 26, DE 30 DE JUNHO DE 2022.
- Altera a Lei nº 1.195, de 21 de novembro de 2008.
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Sexta, 24 Junho 2022
PROJETO DE LEI Nº 25/2022
- Dá nomeação ao Próprio Público que especifica.
Baixar anexos:
Sexta, 24 Junho 2022
PROJETO DE LEI Nº 24/2022
- Dá nomeação ao Próprio Público que especifica.
Baixar anexos:
Segunda, 06 Junho 2022
PROJETO DE LEI Nº 23, DE 06 DE JUNHO DE 2022
- Estabelece a desafetação do bem público especificado e autoriza doação à entidade sem fins lucrativos, na forma que especifica.
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