Projetos (522)
Sexta, 14 Outubro 2022
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 4, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022
- Acrescenta § 7º ao Art. 110 da Lei Orgânica do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais.
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Sexta, 30 Setembro 2022
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 8 DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
- Dispõe sobre a concessão da Comenda "Zumbi dos Palmares" - Ano 2022 - às personalidades que especifica..
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Quinta, 13 Outubro 2022
PROJETO DE LEI N.º 61, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
- Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, tipo suplementar, no orçamento vigente, e dá outras providências.
Quinta, 06 Outubro 2022
PROJETO DE LEI Nº 60, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022
- Dá nomeação ao Próprio Público que especifica.
Quinta, 06 Outubro 2022
PROJETO DE LEI Nº 59, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022
- Reconhece o wheeling e demais manobras de motocicletas como prática esportiva no âmbito do município de Cláudio e dá outras providências.
Sexta, 30 Setembro 2022
PROJETO DE LEI Nº 58, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
- Altera a Lei nº 1.195, de 21 de novembro de 2008.
Terça, 04 Outubro 2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 31, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022
- Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 117, de 20 de julho de 2018.
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Terça, 27 Setembro 2022
PROJETO DE LEI Nº 57, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
- Autoriza o repasse de recursos financeiros ao Conselho de Desenvolvimento Comunitário da Rocinha.
Terça, 27 Setembro 2022
PROJETO DE LEI Nº 56, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
- Autoriza o repasse de recursos financeiros ao Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Monsenhor João Alexandre.
Quinta, 15 Setembro 2022
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
- Determina a devolução de cota orçamentária ao Poder Executivo Municipal.
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Sexta, 30 Setembro 2022
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 3, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
- Acrescenta Art. 77-C à Lei Orgânica do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais.
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- Formato PDF
- Despacho
- Emenda Modificativa n° 01
- Parecer das comissões
- Emenda Modificativa n° 02
- Parecer das comissões
- Emenda Modificativa n° 02
- Despacho Emenda Modificativa n° 02/2022
- Parecer da comissão especial
- Parecer das comissões Emenda Modificativa n° 02/2022
- Parecer jurídico
- Redação Final
- Ata da 7º Reunião Extraordinária
- Ata da 35º Reunião Ordinária
- Ata da 8º Reunião Extraordinária
- Emenda à Lei Orgânica
Sexta, 30 Setembro 2022
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 5, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
- Dispõe sobre o Plano Anual de Contratações do Poder Legislativo Municipal para o exercício financeiro de 2023, com fulcro no inciso VII do caput do Art. 12 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
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Sexta, 30 Setembro 2022
PROJETO DE LEI Nº 55, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022.
- Autoriza o repasse de recursos financeiros ao Conselho de Desenvolvimento Comunitário da Comunidade Rural de Corumbá.
Quinta, 22 Setembro 2022
PROJETO DE LEI Nº 54, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
- Altera a Lei nº 1.251, de 05 de março de 2010
Terça, 13 Setembro 2022
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 6 DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
- Concede título de Cidadão Honorário a Cláudio Roberto Oliveira de Faria.
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