Quinta, 10 Março 2022
PROJETO DE LEI Nº 9, DE 10 DE MARÇO DE 2022
- Autoriza repasse de recursos financeiros à Santa Casa de Misericórdia de Cláudio, e dá outras providências.
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Quinta, 03 Março 2022
PROJETO DE LEI Nº 8, DE 03 DE MARÇO DE 2022
- Autoriza repasse de recursos financeiros à Comunidade Vem Ser, e dá outras providências.
Segunda, 21 Fevereiro 2022
PROJETO DE LEI Nº 7, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022
- Dispõe sobre a prestação de contas extraordinária relativa ao termo judicial de reparação de impactos socioeconômicos e socioambientais firmado entre o Estado de Minas Gerais e a empresa Vale S/A.
Segunda, 14 Fevereiro 2022
PROJETO DE LEI N°. 6, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
- Dispõe sobre a margem consignável em folha de pagamento dos servidores e agentes políticos integrantes do Poder Legislativo Municipal.
Quinta, 10 Fevereiro 2022
PROJETO DE LEI Nº 5 , DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022
- Institui, no âmbito do município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, Programa, via Aplicativo Tecnológico, para Auxílio ao Manejo Populacional de Cães, Gatos e outros Animais Domésticos.
Quinta, 10 Fevereiro 2022
PROJETO DE LEI Nº 04, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022
- Dá nomeação ao Próprio Público que especifica.
Quinta, 03 Fevereiro 2022
PROJETO DE LEI Nº 03, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022
- Altera dispositivo na Lei Municipal nº 1.195, de 21 de novembro de 2008, na forma que especifica.
Quinta, 03 Fevereiro 2022
PROJETO DE LEI Nº 02, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022
- Altera o Código de Obras e Edificações do Município de Cláudio/MG, Lei nº 887, de 28 de dezembro de 1999, na forma que especifica.
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Quarta, 05 Janeiro 2022
PROJETO DE LEI N.º 01, DE 05 DE JANEIRO DE 2022
- Institui, no âmbito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, o Programa “Vai de bike”.
Sexta, 17 Dezembro 2021
PROJETO DE LEI N.º 103, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021
Institui Plano de Regularização de Débitos de Natureza Não Tributária, no âmbito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a presente lei: Art. 1º Esta Lei institui, no…
Quinta, 16 Dezembro 2021
PROJETO DE LEI Nº 102, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021
Autoriza a retirada do Município de Cláudio do CONECTAR - Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras, de que trata a Lei Municipal nº 1.647, de 17 de março de 2021. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a presente…
Quinta, 16 Dezembro 2021
PROJETO DE LEI Nº 101, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021
Altera a Lei Municipal nº 1.582, de 07 de novembro de 2019. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a presente lei: Art. 1º Esta Lei altera a Lei Municipal nº 1.582, de 07 de novembro de 2019, na forma…
Sexta, 03 Dezembro 2021
PROJETO DE LEI Nº 100, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021
Acrescenta dispositivo na Lei Municipal nº 1.464, de 04 de abril de 2016. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a presente lei: Art. 1º Esta Lei acrescenta dispositivo na Lei Municipal nº 1.464, de 04 de abril de 2016,…
Sexta, 03 Dezembro 2021
PROJETO DE LEI Nº 99, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021
Acrescenta dispositivo na Lei Municipal nº 955, de 14 de novembro de 2001. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a presente lei: Art. 1º Esta Lei acrescenta dispositivo na Lei Municipal nº 955, de 14 de novembro de 2001,…
Sexta, 03 Dezembro 2021
PROJETO DE LEI Nº 98, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021
Acrescenta dispositivo na Lei Municipal nº 986, de 22 de outubro de 2002. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a presente lei: Art. 1º Esta Lei acrescenta dispositivo na Lei Municipal nº 986, de 22 de outubro de 2002,…