Segunda, 16 Agosto 2021
PROJETO DE LEI N.° 67, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
Acrescenta dispositivos à Lei Municipal n.º 1.451, de 18 de dezembro de 2015. O vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fundamento no artigo 30 da Lei Orgânica do Município de Cláudio/MG c/c artigo 157, I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta o…
Baixar anexos:
Segunda, 16 Agosto 2021
PROJETO DE LEI N.º 66, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
Altera dispositivo da Lei nº 1.685, de 13 de agosto de 2021. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a presente lei: Art. 1º A Lei nº 1.685, de 13 de agosto de 2021, passa a vigorar com a seguinte…
Segunda, 16 Agosto 2021
PROJETO DE LEI N.º 65, DE 16 DE AGOSTO DE 2021.
Altera dispositivo da Lei nº 1.684, de 13 de agosto de 2021. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a presente lei: Art. 1o A Lei nº 1.684, de 13 de agosto de 2021, passa a vigorar com a seguinte…
Segunda, 16 Agosto 2021
PROJETO DE LEI N.º 64, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
Altera dispositivo da Lei nº 1.683, de 13 de agosto de 2021. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a presente lei: Art. 1o A Lei nº 1.683, de 13 de agosto de 2021, passa a vigorar com a seguinte…
Quinta, 12 Agosto 2021
PROJETO DE LEI N.° 63, DE 12 DE AGOSTO DE 2021
Altera dispositivos da Lei n.º 1.674, de 27 de julho de 2021. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a seguinte Lei: Art. 1º Esta Lei altera dispositivos da Lei n.º 1.674, de 27 de julho de 2021, a fim…
Quinta, 05 Agosto 2021
PROJETO DE LEI N.° 62, DE 05 DE AGOSTO DE 2021
Institui, no âmbito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, Programa de Incentivo à Regularização de Edificações, nos termos que especifica. Os vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fundamento no artigo 30 da Lei Orgânica do Município de Cláudio/MG c/c artigo 157,…
Quinta, 29 Julho 2021
PROJETO DE LEI N.° 61, DE 29 DE JULHO DE 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, tipo especial, autoriza repasse à Polícia Militar de Minas Gerais, e dá outras providências. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a presente lei: Art. 1º O Município de Cláudio, Estado de Minas…
Quinta, 29 Julho 2021
PROJETO DE LEI N.° 60, DE 29 DE JULHO DE 2021
Dispõe sobre a criação do Estacionamento Rotativo pago nas vias públicas do Município de Cláudio, e dá outras providências. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a presente lei: Art. 1o Fica criado o Estacionamento Rotativo pago nas vias e…
Terça, 27 Julho 2021
PROJETO DE LEI N.° 59, DE 28 DE JULHO DE 2021
Institui, no âmbito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, Política de Incentivo à Criação de Vagas de “Jovem Aprendiz”, nos termos que especifica. O vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fundamento no artigo 30 da Lei Orgânica do Município de Cláudio/MG…
Segunda, 26 Julho 2021
PROJETO DE LEI N.° 58, DE 27 DE JULHO DE 2021
Institui, no âmbito do município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, Conselho da Juventude, nos termos que especifica. O vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fundamento no artigo 30 da Lei Orgânica do Município de Cláudio/MG c/c artigo 157, I, do Regimento Interno…
Baixar anexos:
- Projeto de Lei em formato PDF
- Emenda Modificativa nº 1
- Emenda Supressia nº 2
- Despacho da Presidência das Comissões
- Ofício 12
- Ofício 138
- Ofício 141
- Relatório de Sobrestamento
- Substitutivo
- Emenda nº 1 Aditiva ao Substitutivo
- Parecer das Comissões - Substitutivo
- Relatório Sobrestamento - Substitutivo
- Relatório Sobrestamento - Substitutivo
- Redação Final
Quinta, 22 Julho 2021
PROJETO DE LEI N.° 57, DE 22 DE JULHO DE 2021
Dispõe sobre a criação do “Programa de Controle Ético Populacional de Cães e Gatos” no município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, e do “Fundo de Proteção em Defesa dos Animais”, e dá outras providências. Os vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fundamento…
Quinta, 22 Julho 2021
PROJETO DE LEI N.° 56, DE 22 DE JULHO DE 2021
Autoriza adesão do Município de Cláudio ao Projeto “Mãos Dadas”, do Governo do Estado de Minas Gerais, para municipalização da Escola Estadual Inocêncio Amorim, e dá outras providências. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a presente lei: Art. 1o …
Quarta, 21 Julho 2021
PROJETO DE LEI N.° 55, DE 22 DE JULHO DE 2021
Altera dispositivos na Lei n.º 1.307, de 19 de agosto de 2011. O vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fundamento no artigo 30 da Lei Orgânica do Município de Cláudio/MG c/c artigo 157, I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta o seguinte…
Quinta, 15 Julho 2021
PROJETO DE LEI N.° 54, DE 15 DE JULHO DE 2021
Altera dispositivo da Lei nº 1.644, de 23 de dezembro de 2020, e seu anexo. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a presente lei: Art. 1o A Lei nº 1.644, de 23 de dezembro de 2020, e seu anexo,…
Terça, 06 Julho 2021
PROJETO DE LEI N.° 53, DE 07 DE JULHO DE 2021
Dá nomeação ao Próprio Público que especifica. O vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso I do art. 157 do Regimento Interno e nas disposições contidas na Lei Orgânica Municipal, apresenta o seguinte Projeto de Lei: Art. 1º Esta lei denomina próprio público,…