Terça, 17 Mai 2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 18, DE 17 DE MAIO DE 2022
- Altera Anexos da Lei Complementar nº 41, de 4 de abril de 2012.
Baixar anexos:
Terça, 17 Mai 2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 17, DE 17 DE MAIO DE 2022
- “Altera a Lei Complementar nº 21, de 22 de novembro de 2010.”
Baixar anexos:
Terça, 17 Mai 2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 16, DE 17 DE MAIO DE 2022
- “Altera a Lei Complementar nº 117, de 20 de julho de 2018, e determina outras providências.”
Baixar anexos:
Quarta, 04 Mai 2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 15, DE 4 DE ABRIL DE 2022
- Altera a Lei Complementar nº. 834, de 25 de setembro de 1998.
Baixar anexos:
Segunda, 04 Abril 2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14, DE 04 DE ABRIL DE 2022
- Dispõe sobre a atualização do vencimento básico dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica, no âmbito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, e determina outras providências.
Quinta, 24 Março 2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 13, DE 24 DE MARÇO DE 2022
- Altera a Lei Complementar Nº 834, de 25 de setembro de 1998.
Terça, 22 Março 2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12, DE 22 DE MARÇO DE 2022
- Altera Anexos da Lei Complementar nº 40, de 04 de abril de 2012, que “Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos do pessoal da administração, das finanças, de obras e da engenharia, do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais”, e determina outras providências.
Quinta, 17 Março 2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 11, DE 17 DE MARÇO DE 2022
- Altera a Lei Complementar n.º 105, de 25 de outubro de 2017.
Baixar anexos:
- Projeto de Lei em formato PDF
- Anexos
- Impacto Orçamentário e Financeiro
- Declaração de Adequação Orçamentária
- Parecer Sintram
- Parecer Jurídico
- Emenda nº 1 Supressiva
- Emenda nº 2 Aditiva
- Emenda nº 3 Modificativa
- Emenda nº 4 Modificativa
- Emenda nº 5 Modificativa
- Parecer das Comissões
- Redação Final
- Anexo da Redação Final
- Proposição de Lei
- Anexo - Proposição de Lei
- Lei Complementar nº 151/2022
- Anexo - Lei Complementar nº 151/2022
Quinta, 03 Março 2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 03 DE MARÇO DE 2022
- Altera a Lei Complementar nº 117, de 20 de julho de 2018, que dispõe sobre a organização administrativa do Município de Cláudio, sobre os cargos e funções de confiança de livre nomeação e exoneração do Chefe do Executivo Municipal; revoga a Lei nº 1.072, de 29 de agosto de 2005, que dispõe sobre a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC; cria e extingue cargos e vagas; e determina outras providências.
Baixar anexos:
Quarta, 02 Março 2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09, DE 02 DE MARÇO DE 2022
- Altera Anexos da Lei Complementar nº 41, de 4 de abril de 2012, que “Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos do pessoal da saúde do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais”, e cria cargos, na forma que especifica.
Quarta, 02 Março 2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08, DE 02 DE MARÇO DE 2022
- Altera a Lei Complementar nº 96, de 28 de dezembro de 2016, que “Institui a Advocacia Geral do Município de Cláudio”, cria o cargo de Assessor Jurídico- Legislativo, e dá outras providências.
Baixar anexos:
Segunda, 14 Fevereiro 2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 7, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
- Altera a Lei Complementar nº 887, de 28 de dezembro de 1999 - Código de Obras e Edificações do Município de Cláudio/MG, na forma que especifica.
Quarta, 09 Fevereiro 2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022
- Altera Anexos da Lei Complementar nº 40, de 04 de abril de 2012, que “Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos do pessoal da administração, das finanças, de obras e da engenharia, do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais”, e determina outras providências.
Baixar anexos:
Segunda, 07 Fevereiro 2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022
- Altera a Lei Complementar n.º 866, de 23 de julho de 1999, na forma que especifica.
Quinta, 27 Janeiro 2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 4, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 - ( Retirada de tramitação )
- Altera Anexo VII do Art. 15 da Lei Complementar nº 105, de 25 de outubro de 2017, que "Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Cláudio/MG – Da Composição do Quadro Permanente de Pessoal”, e determina outras providências.