2022

2022 (33)

  • Altera Anexos da Lei Complementar nº 41, de 4 de abril de 2012.
  • “Altera a Lei Complementar nº 21, de 22 de novembro de 2010.”
  • “Altera a Lei Complementar nº 117, de 20 de julho de 2018, e determina outras providências.”
  • Altera a Lei Complementar nº. 834, de 25 de setembro de 1998.
  • Dispõe sobre a atualização do vencimento básico dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica, no âmbito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, e determina outras providências.
  • Altera Anexos da Lei Complementar nº 40, de 04 de abril de 2012, que “Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos do pessoal da administração, das finanças, de obras e da engenharia, do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais”, e determina outras providências.
  • Altera a Lei Complementar nº 117, de 20 de julho de 2018, que dispõe sobre a organização administrativa do Município de Cláudio, sobre os cargos e funções de confiança de livre nomeação e exoneração do Chefe do Executivo Municipal; revoga a Lei nº 1.072, de 29 de agosto de 2005, que dispõe sobre a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC; cria e extingue cargos e vagas; e determina outras providências.
  • Altera Anexos da Lei Complementar nº 41, de 4 de abril de 2012, que “Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos do pessoal da saúde do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais”, e cria cargos, na forma que especifica.
  • Altera a Lei Complementar nº 96, de 28 de dezembro de 2016, que “Institui a Advocacia Geral do Município de Cláudio”, cria o cargo de Assessor Jurídico- Legislativo, e dá outras providências.
  • Altera a Lei Complementar nº 887, de 28 de dezembro de 1999 - Código de Obras e Edificações do Município de Cláudio/MG, na forma que especifica.
  • Altera Anexos da Lei Complementar nº  40, de 04 de abril de 2012, que “Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos do pessoal da administração, das finanças, de obras e da engenharia, do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais”, e determina outras providências.
  • Altera Anexo VII do Art. 15 da Lei Complementar nº 105, de 25 de outubro de 2017, que "Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Cláudio/MG – Da Composição do Quadro Permanente de Pessoal”, e determina outras providências.

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