Nomeação de membros para compor a Comissão Permanente de Licitação do Poder Legislativo de Cláudio/MG para o ano de 2022.
O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal, o Regimento Interno da referida Casa Legislativa e o disposto na Lei Federal n° 14.133/2021,
RESOLVE:
Art. 1º A Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Cláudio, para o ano de 2022, tem a seguinte composição:
I – Michelle Rodrigues Jorge (Presidente);
II – Elaine A. S. Resende Apolinário (Suplente de Presidente);
III – Carlson Menezes Barros (1º Membro);
IV – Adalberto Lopes Castro (Suplente de 1º Membro);
V – Thiago César de Gois – servidor (2º Membro);
VI – José Adão da Costa (Suplente de 2º Membro).
Art. 2º A Comissão exerce suas funções conforme disposto na Lei Federal n° 14.133/2021 e demais dispositivos legais aplicáveis.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1° de janeiro de 2022.
Cláudio (MG), 04 de janeiro de 2022.
TIM MARITACA
Presidente