Terça, 02 Mai 2017

10ª Sessão Plenária Ordinária – 2017/05/02

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No dia 2 de maio de 2017, às 18 horas, na sede da Câmara, realizou-se a décima reunião plenária ordinária, da primeira sessão legislativa da Câmara.

Na “Ordem do Dia” estavam na pauta algumas matérias que foram deliberadas. São elas:

- Ata da 4ª Audiência Pública, realizada no dia 24 de abril de 2017; sendo aprovada por 9 votos (absteve de votar os Vereadores Rosemary e Geraldo Lázaro por estarem ausentes na audiência);

- Ata da 9ª Sessão Plenária Ordinária, realizada no dia 25 de abril de 2017; sendo aprovada por 11 votos;

- Tribuna Livre: Inscrito o Senhor Claudinei Fernandes de Sousa, que se manifestou referente ao “Semáforo de Cláudio e Grupo de Resgate”. Logo após se manifestaram alguns Vereadores.

- Requerimento nº 17/2017 – que solicita ao Presidente da Câmara uma audiência pública, convidando o gerente da Agência de Correios de Cláudio/MG, para discussão de assuntos relacionados à entrega de correspondências nesta cidade. Requerimento aprovado por 8 votos (ausente do plenário no momento da votação os Vereadores Tim Maritaca e Heriberto);

- Indicação nº 80/2017 – que sugere ao Chefe do Poder Executivo, reservar espaço na Rua Belo Horizonte, Av. Tancredo Neves e na Av. Araguaia - este na altura do Centro Comercial do Bairro Bela Vista - através da utilização de sinalização de trânsito, destinado ao estacionamento exclusivo de veículos dirigidos ou que transportem pessoas idosas. Indicação aprovada por 10 votos;

- Indicação nº 81/2017 – que sugere ao Chefe do Poder Executivo, que o trânsito na Rua 7 de Setembro, nesta cidade, no trecho entre a Rodovia MG 260 e a Rua Dr. Tina, passe a ser de mão dupla de direção. Indicação aprovada por 10 votos;

- Indicação nº 82/2017 – que sugere ao Chefe do Poder Executivo, a instalação de “academia ao ar livre” no Povoado de São Bento, nesta cidade. Indicação aprovada por 10 votos;

- Indicações no 83/2017 – que sugere ao Chefe do Poder Executivo, a pavimentação asfáltica da Av. Coronel Joaquim da Silva Guimarães, iniciando próximo ao número 538 até o número 768, no Bairro Dona Lôde e também que se proceda a instalação de iluminação pública neste mesmo trecho, bem como na “Praça da Paz – Dona Didi”, Bairro Quinca Barão, nesta cidade. Indicação aprovada por 10 votos;

 - Indicação nº 84/2017 – que sugere ao Chefe do Poder Executivo, a pavimentação asfáltica das Ruas Lambari, Roberto Pereira e Antônio Barbosa, todas nesta cidade. Indicação aprovada por 10 votos;

- Indicação nº 85/2017 – que sugere ao Chefe do Poder Executivo, a construção de uma ponte de alvenaria na Rua Piauí, sobre o córrego Lava Pés. Indicação aprovada por 9 votos (ausente do plenário no momento da votação o Vereador Cláudio Tolentino);

- Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2017 – “Poder Legislativo – Autoriza a devolução de duodécimo ao Poder Executivo Municipal”, de autoria da Mesa Diretora. Projeto aprovado em 1ª e 2ª Votação por 10 votos;

- Projeto de Lei nº 1/2017 - que “Institui o Dia da Consciência Negra e Comenda ‘Zumbi dos Palmares’, objetivando homenagear anualmente pessoas de descendência negra que tenham se destacado ou contribuído de alguma forma para o Município de Cláudio/MG” e também as Emendas de nos 1 e 2 que o acompanhavam, esta aditiva e aquela modificativa; sendo referidas proposições de autoria da vereadora Rosemary Rodrigues Araújo Oliveira. Projeto “emendado” aprovado em 1ª e 2ª votação por 10 votos;

- Nesta sessão também deu entrada na Câmara o Projeto de Resolução nº 4/2017 que “Altera o Inciso II do artigo 16 da Resolução nº 87/2016, de 22 de dezembro de 2006, que "Dispõe sobre o Regimento Interno"" de autoria da Mesa Diretora, o qual foi distribuído às comissões competentes para análise e emissão de parecer;

Ao finalizar o presidente convocou os Edis para próxima reunião plenária ordinária (18 horas), a se realizar no dia 9 de maio, no plenário da Câmara.

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