Sexta, 23 Julho 2021
PORTARIA N.º 77, DE 23 DE JULHO DE 2021 .
Dispõe sobre a nomeação de novos membros para compor a Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Cláudio/MG para o ano de 2021 e Revoga a Portaria n.º 8, de 05 de janeiro de 2021. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, tendo em…
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Sexta, 23 Julho 2021
PORTARIA N.º 76, DE 23 DE JULHO DE 2021 .
Dispõe sobre a Requisição da Servidora Elisa Regina Azevedo pela 81ª Zona Eleitoral do Estado de Minas Gerais. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, no uso das atribuições administrativas que que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno deste Poder Legislativo, e, considerando o teor…
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Quinta, 22 Julho 2021
PORTARIA N.º 75, DE 22 DE JULHO DE 2021 .
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo no âmbito do Poder Legislativo de Cláudio, Estado de Minas Gerais. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições administrativas que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da referida Casa Legislativa, e…
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Terça, 27 Julho 2021
PORTARIA N.º 74, DE 27 DE JULHO DE 2021 .
Regulamenta sessões solenes do Poder Legislativo e Revoga a Portaria nº 25, de 08 de fevereiro de 2021. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 20, inciso III, da Lei Orgânica Municipal e o art. 281…
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Quinta, 08 Julho 2021
PORTARIA N.º 73, DE 08 DE JULHO DE 2021 .
Institui Comissão Especial para estudo e emissão de parecer ao Projeto de Lei n.º 53, de 7 de julho de 2021. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, observando as disposições do art. 90, I, §§ 1º e 5º e art. 91, I, “e”, §…
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Segunda, 12 Julho 2021
PORTARIA N.º 72, DE 12 DE JULHO DE 2021 .
Institui Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e de Desenvolvimento Funcional – CPA – responsável pela avaliação periódica de desempenho do servidor CARLSON MENESES BARROS, e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, especialmente as previstas no…
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Quinta, 01 Julho 2021
PORTARIA N.º 71, DE 01 DE JULHO DE 2021 .
Dispõe sobre a nomeação para o cargo público comissionado de Assessor Legislativo. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica local, o Regimento Interno da referida Casa legislativa e a Lei Complementar Municipal nº 105/2017, RESOLVE: Art.…
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Quarta, 30 Junho 2021
PORTARIA N.º 70, DE 30 DE JUNHO DE 2021 .
Dispõe sobre a exoneração do cargo público comissionado de Assessor Legislativo. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica local, o Regimento Interno da referida Casa legislativa e a Lei Complementar Municipal nº 105/2017, RESOLVE: Art. 1º…
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Quarta, 23 Junho 2021
PORTARIA N.º 69, DE 23 DE JUNHO DE 2021 .
Institui Comissão Especial para estudo e emissão de parecer ao Projeto de Lei n.º 43, de 23 de junho de 2021. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, observando as disposições do art. 90, I, §§ 1º e 5º e art. 91, I, “e”, §…
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Quarta, 23 Junho 2021
PORTARIA N.º 68, DE 23 DE JUNHO DE 2021 .
Dissolução – Comissão – Compilação de Leis – Providências. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, especialmente as previstas no art. 20, incisos III e IV, da Lei Orgânica Municipal, e no art. 72, inciso XX, do Regimento Interno…
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Quinta, 17 Junho 2021
PORTARIA N.º 67, DE 17 de JUNHO de 2021.
Institui Comissão Especial para estudo e emissão de parecer ao Veto Total da Proposição de Lei n.º 21, de 18 de maio de 2021. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, observando as disposições dos arts.: 90, I, §§ 1º e 5º; 91, I, “e”,…
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Sexta, 11 Junho 2021
PORTARIA N.º 66, DE 11 de JUNHO de 2021.
Institui Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e de Desenvolvimento Funcional – CPA – responsável pela avaliação periódica de desempenho do servidor Adalberto Lopes Castro, e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, especialmente as previstas no…
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Sexta, 11 Junho 2021
PORTARIA N.º 65, DE 11 de JUNHO de 2021.
Institui Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e de Desenvolvimento Funcional – CPA – responsável pela avaliação periódica de desempenho da servidora Elaine Aparecida Sacramento Resende Apolinário, e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, especialmente as…
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Sexta, 11 Junho 2021
PORTARIA N.º 64, DE 11 DE JUNHO DE 2021.
Institui Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e de Desenvolvimento Funcional – CPA – responsável pela avaliação periódica de desempenho da servidora Nataniele de Almeida Rivetti Pereira, e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, especialmente as…
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Segunda, 31 Mai 2021
PORTARIA N.º 63, DE 31 DE MAIO DE 2021.
Dispõe sobre a suspensão do expediente do Poder Legislativo no período compreendido entre 01º a 04 de junho de 2021. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da referida…
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