Quarta, 17 Fevereiro 2021
PORTARIA Nº 32, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021.
Nomeação de membros para comporem as comissões para conferencia dos saldos contábeis e emissões de certidões da Câmara municipal de Claudio, para o ano de 2021. O Presidente da Câmara Municipal de Claudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais, especialmente as previstas no art. 20, incisos III…
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Quarta, 10 Fevereiro 2021
PORTARIA Nº 31, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021.
Dispõe sobre a designação dos membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, para o Biênio 2021/2022, revogando a Portaria n.º 13, de 11 de janeiro de 2021. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais e…
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Terça, 09 Fevereiro 2021
PORTARIA Nº 30, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021.
Define expediente do Poder Legislativo Municipal no dia 17 de fevereiro de 2021, Retificando a Portaria n.º 15, de 18 de janeiro de 2021. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 20, inciso III, da Lei…
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Terça, 09 Fevereiro 2021
PORTARIA Nº 29, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021.
Dispõe sobre designação do Ouvidor Geral do Poder Legislativo, no âmbito do Poder Legislativo de Cláudio, Estado de Minas Gerais, retificando a Portaria n.º 06, de 04 de janeiro de 2021. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições Legais, consoante lhe…
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Terça, 09 Fevereiro 2021
PORTARIA Nº 28, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021.
Torna pública posse de vereador suplente. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 7º, § 4º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Considerando que o vereador Reginaldo Teixeira Santos -PSL encontra-se desde o dia 1º de…
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Terça, 09 Fevereiro 2021
PORTARIA Nº 27 , DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021.
Altera composição de Mesa Diretora-biênio 2021-2022. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 7º, § 5º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Considerando, que o Vereador Reginaldo Teixeira Santos integrava a Mesa Diretora da Câmara Municipal,…
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Segunda, 08 Fevereiro 2021
PORTARIA Nº 26, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021.
Dispõe sobre medidas e ações de enfrentamento ao Coronavirus, agente causador da COVID-19, no âmbito do Poder Legislativo de Cláudio, Estado de Minas Gerais, retificando a Portaria n.º 24, de 05 de fevereiro de 2021. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições…
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Segunda, 08 Fevereiro 2021
PORTARIA Nº 25, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021.
Dispõe sobre a suspensão das sessões solenes da Câmara Municipal de Cláudio/MG no ano de 2021, durante o período de Pandemia relacionada ao Coronavirus, agente causador da COVID-19, e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe…
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Sexta, 05 Fevereiro 2021
PORTARIA Nº 24, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021.
Dispõe sobre medidas e ações de enfrentamento ao Coronavirus, agente causador da COVID-19, no âmbito do Poder Legislativo de Cláudio, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 20,…
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Quinta, 04 Fevereiro 2021
PORTARIA N.° 23, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021.
Agendamento de Reunião Conjunta de Comissões. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica local e o Regimento Interno da referida Casa Legislativa e: Considerando o teor da Portaria n.º 13, de 11 de janeiro de 2021,…
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Segunda, 01 Fevereiro 2021
PORTARIA Nº 22, DE 01º DE FEVEREIRO DE 2021.
Revoga a Portaria n.º 18, de 01º de fevereiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 20, inciso III, da Lei Orgânica Municipal c/c artigo 281 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, RESOLVE: Art. 1º…
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Segunda, 01 Fevereiro 2021
PORTARIA Nº 21, DE 01º DE FEVEREIRO DE 2021.
Regulamenta os artigos 42, V, e 79, do Regimento Interno da Casa Legislativa, define regramento acerca dos trajes a serem utilizados pelos Vereadores da Câmara Municipal de Cláudio/MG, seus servidores e visitantes, nas sessões ordinárias, extraordinárias e solenes. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no…
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Segunda, 25 Janeiro 2021
PORTARIA N.º 20, de 25 de janeiro de 2021.
Institui Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e de Desenvolvimento Funcional – CPA – responsável pela avaliação periódica de desempenho do servidor José Adão da Costa, e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, especialmente as previstas…
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Segunda, 25 Janeiro 2021
PORTARIA N.º 19, de 25 de janeiro de 2021.
Institui Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e de Desenvolvimento Funcional – CPA – responsável pela avaliação periódica de desempenho do servidor Rodrigo dos Santos Germini, e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, especialmente as previstas…
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Segunda, 25 Janeiro 2021
PORTARIA N.° 18, DE 25 DE JANEIRO DE 2021.
Agendamento das reuniões plenárias ordinárias para o ano de 2021 O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica local e o Regimento Interno da referida Casa Legislativa e considerando a necessidade de se estabelecer o cronograma das…
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