Projetos (522)
Sexta, 13 Agosto 2021
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 1 , DE 11 DE AGOSTO DE 2021
Dispõe sobre a concessão da Comenda Joaquim da Silva Guimarães – Quinca Barão, relativamente ao biênio 2020/2021, às personalidades que especifica. A Mesa Diretora do Poder Legislativo de Cláudio, por meio de seus representantes e nos termos legais e regimentais, apresenta o seguinte Projeto de Decreto Legislativo: Art. 1º O…
Sexta, 13 Agosto 2021
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 4, DE 13 DE AGOSTO DE 2021.
Dispõe sobre mudança temporária do local de reuniões da Câmara, para realização de sessões solenes, conforme disposição contida no parágrafo único do art. 2º do Regimento Interno. A Mesa Diretora do Poder Legislativo de Cláudio, por meio de seus representantes e nos termos legais e regimentais, apresenta o seguinte Projeto…
Sexta, 13 Agosto 2021
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05, DE 12 DE AGOSTO DE 2021
Altera o Anexo II da Lei Complementar nº 117, de 20 de julho de 2018. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a seguinte Lei Complementar: Art. 1º Esta Lei altera o Anexo II da Lei Complementar nº 117, de…
Quinta, 12 Agosto 2021
PROJETO DE LEI N.° 63, DE 12 DE AGOSTO DE 2021
Altera dispositivos da Lei n.º 1.674, de 27 de julho de 2021. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a seguinte Lei: Art. 1º Esta Lei altera dispositivos da Lei n.º 1.674, de 27 de julho de 2021, a fim…
Quinta, 05 Agosto 2021
PROJETO DE LEI N.° 62, DE 05 DE AGOSTO DE 2021
Institui, no âmbito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, Programa de Incentivo à Regularização de Edificações, nos termos que especifica. Os vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fundamento no artigo 30 da Lei Orgânica do Município de Cláudio/MG c/c artigo 157,…
Quinta, 29 Julho 2021
PROJETO DE LEI N.° 61, DE 29 DE JULHO DE 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, tipo especial, autoriza repasse à Polícia Militar de Minas Gerais, e dá outras providências. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a presente lei: Art. 1º O Município de Cláudio, Estado de Minas…
Quinta, 29 Julho 2021
PROJETO DE LEI N.° 60, DE 29 DE JULHO DE 2021
Dispõe sobre a criação do Estacionamento Rotativo pago nas vias públicas do Município de Cláudio, e dá outras providências. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a presente lei: Art. 1o Fica criado o Estacionamento Rotativo pago nas vias e…
Quarta, 28 Julho 2021
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 28 DE JULHO DE 2021
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 21, de 22 de novembro de 2010. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a presente Lei Complementar: Art. 1º Esta Lei altera dispositivo da Lei Complementar nº 21, de 22 de…
Terça, 27 Julho 2021
PROJETO DE LEI N.° 59, DE 28 DE JULHO DE 2021
Institui, no âmbito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, Política de Incentivo à Criação de Vagas de “Jovem Aprendiz”, nos termos que especifica. O vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fundamento no artigo 30 da Lei Orgânica do Município de Cláudio/MG…
Segunda, 26 Julho 2021
PROJETO DE LEI N.° 58, DE 27 DE JULHO DE 2021
Institui, no âmbito do município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, Conselho da Juventude, nos termos que especifica. O vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fundamento no artigo 30 da Lei Orgânica do Município de Cláudio/MG c/c artigo 157, I, do Regimento Interno…
Baixar anexos:
- Projeto de Lei em formato PDF
- Emenda Modificativa nº 1
- Emenda Supressia nº 2
- Despacho da Presidência das Comissões
- Ofício 12
- Ofício 138
- Ofício 141
- Relatório de Sobrestamento
- Substitutivo
- Emenda nº 1 Aditiva ao Substitutivo
- Parecer das Comissões - Substitutivo
- Relatório Sobrestamento - Substitutivo
- Relatório Sobrestamento - Substitutivo
- Redação Final
Quinta, 22 Julho 2021
PROJETO DE LEI N.° 57, DE 22 DE JULHO DE 2021
Dispõe sobre a criação do “Programa de Controle Ético Populacional de Cães e Gatos” no município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, e do “Fundo de Proteção em Defesa dos Animais”, e dá outras providências. Os vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fundamento…
Quinta, 22 Julho 2021
PROJETO DE LEI N.° 56, DE 22 DE JULHO DE 2021
Autoriza adesão do Município de Cláudio ao Projeto “Mãos Dadas”, do Governo do Estado de Minas Gerais, para municipalização da Escola Estadual Inocêncio Amorim, e dá outras providências. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a presente lei: Art. 1o …
Quarta, 21 Julho 2021
PROJETO DE LEI N.° 55, DE 22 DE JULHO DE 2021
Altera dispositivos na Lei n.º 1.307, de 19 de agosto de 2011. O vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fundamento no artigo 30 da Lei Orgânica do Município de Cláudio/MG c/c artigo 157, I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta o seguinte…
Sexta, 16 Julho 2021
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3, DE 15 DE JULHO DE 2021.
Aprova Relatório Conclusivo Final da Comissão Parlamentar de Inquérito instituída pela Portaria n.º 37, de 16 de março de 2021, para analisar correta implementação do Plano de Vacinação Contra Covid-19 no âmbito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais. A Comissão Parlamentar de Inquérito instituída pela Portaria n.º 37,…
Sexta, 16 Julho 2021
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 2, DE 21 DE JUNHO DE 2021.
Aprova as contas do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, relativas ao Exercício Financeiro de 2005, apreciadas pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, mediante parecer prévio exarado nos autos do processo nº. 710185. A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Câmara Municipal de Cláudio,…