2022

2022 (84)

  • Institui Comissão Especial para estudo e emissão de parecer ao Projeto de Lei n.º 27, de 30 de junho de 2022.
  • Institui Comissão Especial para estudo e emissão de parecer ao Projeto de Lei n.º 26, de 30 de junho de 2022.
  • Institui Comissão Especial para estudo e emissão de parecer ao Projeto de Lei n.º 25, de 24 de junho de 2022.
  • Institui Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e de Desenvolvimento Funcional – CPA – responsável pela avaliação periódica de desempenho do servidor Elaine Aparecida Sacramento Resende Apolinário, e dá outras providências.
  • Institui Comissão Especial para estudo e emissão de Parecer ao Veto à Proposição de Lei n.º 19, de 02 de junho de 2022.
  • DISCIPLINA FECHAMENTO EXTERNO COM FUNCIONAMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO/MG, PARA O DIA 29/06/2022.
  • Defere Verba pela Execução de Trabalho Estratégico – VTE, nos termos do Art. 54-A da Lei Complementar Municipal n.º 105, de 25 de outubro de 2017.
  • Institui Comissão Especial para estudo e emissão de Parecer ao Veto Parcial da Proposição de Lei n.º 17, de 17 de maio de 2022.
  • Institui Comissão de Processo Seletivo, nos termos do Edital n.º 2/2022 do Poder Legislativo de Cláudio, Estado de Minas Gerais.
  • Institui Comissão Especial para estudo e emissão de Parecer ao Veto Parcial da Proposição de Lei n.º 10, de 29 de março de 2022.
  • Dispõe sobre o cancelamento de Reunião Plenária Ordinária do Poder Legislativo.
  • Institui Comissão Especial para estudo e emissão de parecer à Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município de Cláudio/MG, n.º 2, de 13 de abril de 2022
  • Institui Comissão Especial para estudo e emissão de parecer ao Projeto de Lei n.º 14, de 19 de abril de 2022.
  • Regulamenta o pagamento da gratificação natalina devida aos agentes políticos e servidores do Poder Legislativo de Cláudio, Estado de Minas Gerais.
  • Institui Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e de Desenvolvimento Funcional – CPA – responsável pela avaliação periódica de desempenho do servidor Rodrigo dos Santos Germini, e dá outras providências

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