2022

2022 (84)

  • Institui Comissão Especial para estudo e emissão de parecer ao Projeto de Lei n.º 64, de 31 de outubro de 2022.
  • Institui Comissão Especial para estudo e emissão de parecer ao Projeto de Lei n.º 63, de 31 de outubro de 2022.
  • Dispõe sobre horário especial de funcionamento da Câmara Municipal de Cláudio e determina outras providências.
  • Institui Ponto Facultativo do Poder Legislativo de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no dia 28 de outubro de 2022.
  • Institui Comissão Especial para estudo e emissão de parecer ao Projeto de Lei n.º 58, de 30 de setembro de 2022.
  • Institui Comissão Especial para estudo e emissão de parecer ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 8, de 30 de setembro de 2022.
  • Institui Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e de Desenvolvimento Funcional – CPA – responsável pela avaliação periódica de desempenho do servidor Carlson Meneses Barros, e dá outras providências.
  • Altera a Portaria n.º 31, de 10 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a designação dos membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, para o Biênio 2021/2022.
  • Dispõe sobre publicação de listagem de inscritos ao Processo Seletivo de Estágio instituído pelo Edital n.º 3/2022 do Poder Legislativo de Cláudio, Estado de Minas Gerais e convoca os candidatos para prestação de prova objetiva.
  • Institui Comissão Especial para estudo e emissão de parecer ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 6, de 13 de setembro de 2022.
  • Institui Comissão Parlamentar de Inquérito no âmbito do Poder Legislativo do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais.
  • Institui Comissão Especial para estudo e emissão de parecer Projeto de Decreto Legislativo n.º 5, de 8 de setembro de 2022.
  • Institui Comissão Especial para estudo e emissão de parecer ao Projeto de Lei n.º 52, de 31 de agosto de 2022.
  • Institui Comissão Especial para estudo e emissão de parecer Projeto de Lei n.º 48, de 01 de setembro de 2022.
  • Estabelece procedimentos de controle e utilização de serviços móveis corporativos no âmbito do Poder Legislativo de Cláudio/MG.

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