ATA DA 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 2° PERÍODO, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 24ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Aos 23 dias do mês de agosto de 2017, às quinze horas, na Sede do Poder Legislativo, localizada na Rua das Crianças, número 137, Centro, Cláudio/MG, no Plenário “Paulina Dutra Alves”; foi realizada a 1ª audiência pública do segundo período, da 1ª sessão legislativa, da 24ª legislatura da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, sob a Presidência do vereador Geraldo Lázaro dos Santos. Após a oração do Pai-nosso, foi realizada a chamada pelo vereador Fernando Tolentino, sendo constatada também a presença dos vereadores: Geny Gonçalves de Melo, Heitor de Sousa Ribeiro, Heriberto Tavares do Amaral, Maurilo Marcelino Tomaz, Reginaldo Teixeira Santos, Rosemary Rodrigues Araújo Oliveira e Tim Maritaca; ausentes os vereadores Cláudio Tolentino e Evandro da Silva Oliveira, devidamente justificados. O Presidenteesclareceu que a audiência havia sido convocada atendendo ao pedido do Poder Executivo, para apresentação do Plano Plurianual – PPA 2018/2021 e logo em seguida, convidou para tomar assento à Mesa a Controladora Interna da Prefeitura de Cláudio, senhora Maria da Consolação Pereira e a Chefe de departamento Sra. Luísa de Fátima Ferreira de Sousa. Informou, ainda, que a audiência se desenvolveria da seguinte forma: a palavra seria concedida à servidora do Executivo para apresentação do Plano Plurianual 2018/2021; os vereadores que quisessem poderiam se manifestar; em terceiro momento o público presente poderia apresentar perguntas e, por fim, a senhora Maria da Consolação Pereira apresentaria suas considerações finais. Disse que as perguntas deveriam manter correspondência com os assuntos em pauta e as do público seriam apresentadas de forma escrita, podendo conter ou não o nome de quem as houvesse elaborado. De posse da palavra, a controladora interna do Executivo esclareceu que “o atual plano diretor estabelece que antecedendo à entrega do Projeto de Lei referente ao Plano Plurianual deve haver uma audiência pública em que a população discute, dá opiniões e sugestões, bem como os vereadores para então ser elaborado o Projeto do Plano Plurianual. Seria o momento de todos darem sugestões sobre obras, investimentos, valores a serem gastos no município e média de custo e lamentou não ter nenhum cidadão participando da audiência pública". Aberta a palavra aos vereadores manifestaram Geny Gonçalves de Melo, Rosemary Rodrigues Araújo Oliveira, Heitor de Sousa Ribeiro, Maurilo Marcelino Tomaz e Tim Maritaca,sendo os questionamentos destes, esclarecidos pela controladora interna do Poder Executivo. Por fim o Presidente agradeceu à senhora Maria da Consolação pelos esclarecimentos prestados e, aos demais, pela presença e declarou encerrada a audiência.Eu, Elisa Regina Azevedo - Técnico Legislativo da Câmara - lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim, pelo Presidente e demais vereadores assinada. Cláudio, 04 de setembro de 2017.
Elisa Regina Azevedo Técnico Legislativo: _____________________
Geraldo Lázaro dos Santos Presidente: _____________________________
Heriberto Tavares do Amaral Vice - presidente: ________________________
Fernando Tolentino 1º Secretário: ___________________________
Cláudio Tolentino 2º Secretário: ___________________________
DEMAIS VEREADORES:
Evandro da Silva Oliveira ______________________________________
Heitor de Sousa Ribeiro ______________________________________
Geny Gonçalves de Melo ______________________________________
Maurilo Marcelino Tomaz ______________________________________
Reginaldo Teixeira Santos ______________________________________
Rosemary Rodrigues Araújo Oliveira ______________________________________
Tim Maritaca ______________________________________