ATA DA 34ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 24ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Aos 30 dias do mês de novembro de 2020, às 18h, na Sede do Poder Legislativo, localizada na Rua das Crianças, 137, Centro, Cláudio/MG, no Plenário "Paulina Dutra Alves”; foi realizada a 34ª reunião plenária ordinária, da 4ª sessão legislativa, da 24ª legislatura da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais; sob a presidência do vereador Cláudio Tolentino e secretariada pela vereadora Rosemary Rodrigues Araújo Oliveira, que procedeu à chamada, sendo constatada também a presença dos vereadores: Evandro da Silva Oliveira, Fernando Tolentino, Geny Gonçalves de Melo, Geraldo Lázaro dos Santos, Heitor de Sousa Ribeiro, Heriberto Tavares Amaral, Maurilo Marcelino Tomaz, Reginaldo Teixeira Santos e Tim Maritaca. Sob a proteção de Deus e em nome do Povo claudiense, verificado o quórum regimental, o presidente declarou aberta a reunião e convidou a todos para ouvirem a leitura de um trecho da Bíblia, que foi proferida pela vereadora Geny Gonçalves de Melo. Após foi lida e votada a ata da reunião Plenária Ordinária ocorrida em 23 de novembro de 2020, que foi aprovada por 10 votos, abstendo de votar o vereador Geraldo Lázaro dos Santos por estar ausente daquela reunião. Na Ordem do Dia, foi apreciado o regime de urgência do Projeto de Lei 46/2020 que “Dispõe sobre a autorização do repasse à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Cláudio, dos recursos recebidos pela Secretaria de Estado de Saúde, e determina outras providências”, de autoria do Executivo, que foi aprovado por 10 votos. Após foi apreciada em turno único a Indicação nº 66/2020, de autoria do vereador Fernando Tolentino, dirigida ao Executivo local que foi aprovada por 10 votos. Em seguida foi apreciado, nos termos dos arts. 148 e 221 do RI, o Projeto de Lei nº 30/2020 que “Altera dispositivos da Lei n.º 1.564, de 2 de maio de 2019 e dá outras providências”, de autoria do Executivo, e correspondentes Emendas de nos: 1 Supressiva, 2 Modificativa e 3 Supressiva, todas de autoria do vereador Evandro da Silva Oliveira. A vereadora Geny Gonçalves de Melo procedeu à leitura do parecer das Comissões e da Emenda Modificativa nº 4 apresentada por ela naquela ocasião, tendo o Presidente da Casa a distribuído às comissões competentes para análise e emissão de parecer, ficando, portanto adiada a apreciação da matéria. No Grande Expediente manifestaram Fernando Tolentino e Maurilo Marcelino Tomaz. Na sequência foi informado sobre a expedição, pela Câmara, dos Ofícios de nos 237, a 240, 244 a 247/2020/CMC, Circular 14/2020/CMC do gabinete da Presidência, 17/2020/TM do vereador Tim Maritaca, 14 e 15/2020/CMC/ESO do vereador Evandro da Silva Oliveira, 9 e 10/2020/CMC/GGM da vereadora Geny Gonçalves de Melo. Também informou sobre o recebimento dos ofícios de nos: 125 a 127/AGM/2020 do Executivo local e 41/2020 dos Correios. Encerrando, o Presidente informou que nos dias 07 e 08 de dezembro de 2020 não haveria expediente na Câmara, conforme previsto nas Portarias 58/2019 e 42/2020, neste dia em razão do feriado municipal de Nossa Senhora da Conceição – Padroeira da cidade de Cláudio e naquele por ter sido declarado ponto facultativo e convocou os edis para a Reunião Plenária Ordinária prevista para ocorrer no próximo dia 14 às 18h, no plenário da Casa; agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a reunião. Eu, Elisa Regina Azevedo - Assessora Legislativa, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim, pelo Presidente e demais vereadores, assinada. Cláudio, 14 de dezembro de 2020.
Elisa Regina Azevedo Assessora Legislativa: __________________________
Cláudio Tolentino Presidente: _________________________________
Heitor de Sousa Ribeiro Vice-presidente: _____________________________
Rosemary Rodrigues Araújo Oliveira 1ª Secretária: ________________________________
Heriberto Tavares do Amaral 2º Secretário_________________________________
DEMAIS VEREADORES:
Evandro da Silva Oliveira _________________________________________
Fernando Tolentino _________________________________________
Geraldo Lázaro dos Santos _________________________________________
Geny Gonçalves de Melo _________________________________________
Maurilo Marcelino Tomaz _________________________________________
Reginaldo Teixeira Santos ________________________________________
Tim Maritaca ________________________________________