Quinta, 19 Outubro 2017
PORTARIA Nº 27/2017
Instaura a tomada de contas especial, em atenção ao Oficio nº.18563/2017, nos autos da representação nº.886490 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e dá outras providências. A Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, especialmente as previstas no…
Quarta, 18 Outubro 2017
PORTARIA N° 26/2017
Cria Comissão Especialpara estudo e emissão de parecer ao Projeto de Lei nº 22/2017. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais,observando as disposições do art. 90, I, §§ 1º e 5º e art. 91, I, “e”, § 1º, todos do Regimento Interno deste Legislativo, RESOLVE:…
Quarta, 20 Setembro 2017
PORTARIA N° 25/2017
Cria Comissão Especialpara estudo e emissão de parecer ao Projeto de Resolução nº 7/2017. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais,observando as disposições do art. 90, I, §§ 1º e 5º e art. 91, I, “e”, § 1º, todos do Regimento Interno deste Legislativo, RESOLVE:…
Quarta, 20 Setembro 2017
PORTARIA N° 24/2017
Cria Comissão Especialpara estudo e emissão de parecer ao Projeto de Resolução nº 6/2017. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais,observando as disposições do art. 90, I, §§ 1º e 5º e art. 91, I, “e”, § 1º, todos do Regimento Interno deste Legislativo, RESOLVE:…
Quarta, 16 Agosto 2017
PORTARIA Nº 23/2017
Institui Comissão Especial – Transporte coletivo urbano – Fiscalização - Providências. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, observando as disposições do art. 90, I, §§ 1º e 5º e art. 91, I, “e”, § 1º, todos do Regimento Interno da referida Casa Legislativa, CONSIDERANDO a…
Quarta, 02 Agosto 2017
PORTARIA Nº 22/2017
Dispõe sobre a nomeação para cargo público comissionado de Assessor da Presidência, provimento de livre nomeação e exoneração. A Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal, Resolução n° 87, de 22 de…
Quarta, 26 Julho 2017
PORTARIA N° 21/2017
Cria Comissão Especialpara estudo e emissão de parecer ao Projeto de Resolução nº 5/2017. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais,observando as disposições do art. 90, I, §§ 1º e 5º e art. 91, I, “c”, § 1º, todos do Regimento Interno deste Legislativo, RESOLVE:…
Quarta, 26 Julho 2017
PORTARIA N° 20/2017
Cria Comissão Especialpara estudo e emissão de parecer ao Projeto de Lei nº 16/2017. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais,observando as disposições do art. 90, I, §§ 1º e 5º e art. 91, I, “c”, § 1º, todos do Regimento Interno deste Legislativo, RESOLVE:…
Sexta, 07 Julho 2017
PORTARIA Nº 19/2017
Institui Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e de Desenvolvimento Funcional- CPA -responsável pela avaliação periódica de desempenho do servidor efetivo Carlson Meneses Barros e dá outras providências. A Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, especialmente as previstas no art.…
Sexta, 07 Julho 2017
PORTARIA Nº 18 DE 7 DE JULHO DE 2017.
Fixa diretrizes sobre a organização da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 20, inciso III, da Lei Orgânica Municipal e o art.…
Quarta, 21 Junho 2017
PORTARIA N° 17/2017
Cria Comissão Especialpara estudo e emissão de parecer ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2017. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais,observando as disposições do art. 90, I, §§ 1º e 5º e art. 91, I, “a”, § 1º, todos do Regimento…
Quarta, 21 Junho 2017
PORTARIA N° 16/2017
Altera dispositivos da Portaria nº 2/2017 que “Dispõe sobre o agendamento das reuniões plenárias ordinárias para o anode2017”. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica local e o Regimento Interno da referida Casa Legislativa;…
Segunda, 29 Mai 2017
Portaria Nº 015/2017
Altera art. 3º da Portaria nº 8/2017 que “Dispõe sobre a designação dos membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, para o Biênio 2017/2018”. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe…
Quinta, 27 Abril 2017
PORTARIA N° 13, DE 27.04.2017
Liberação dos servidores, estagiários e funcionários desta Casa para adesão ampla e livre à Greve Geral, prevista para o dia 28.04.2017 e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 20,…
Quarta, 26 Abril 2017
PORTARIA N° 14/2017
Cria Comissão Especial para estudo e emissão de parecer ao Projeto de Resolução nº 4/2017. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, observando as disposições do art. 90, I, §§ 1º e 5º e art. 91, I, “e”, § 1º, todos do Regimento Interno…