2017 (45)
Segunda, 30 Outubro 2017
PORTARIA N° 30/2017
Institui Comissão Especialpara estudo e emissão de parecer ao Projeto de Lei nº 24/2017. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais,observando as disposições do art. 90, I, §§ 1º e 5º e art. 91, I, “e”, § 1º, todos do Regimento Interno deste Legislativo, RESOLVE:…
Quarta, 25 Outubro 2017
PORTARIA N° 29/2017
Institui Comissão Especialpara estudo e emissão de parecer ao Projeto de Resolução nº 9/2017. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais,observando as disposições do art. 90, I, §§ 1º e 5º e art. 91, I, “e”, § 1º, todos do Regimento Interno deste Legislativo, RESOLVE:…
Sexta, 20 Outubro 2017
PORTARIA Nº 28/2017
Designa o servidor público efetivo para proceder a formalização e a instrução do procedimento de Tomada de Contas Especial nº.001/2017 e dá outras providências. A Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, especialmente as previstas no art. 20, incisos III e…
Quinta, 19 Outubro 2017
PORTARIA Nº 27/2017
Instaura a tomada de contas especial, em atenção ao Oficio nº.18563/2017, nos autos da representação nº.886490 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e dá outras providências. A Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, especialmente as previstas no…
Quarta, 18 Outubro 2017
PORTARIA N° 26/2017
Cria Comissão Especialpara estudo e emissão de parecer ao Projeto de Lei nº 22/2017. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais,observando as disposições do art. 90, I, §§ 1º e 5º e art. 91, I, “e”, § 1º, todos do Regimento Interno deste Legislativo, RESOLVE:…
Quarta, 20 Setembro 2017
PORTARIA N° 25/2017
Cria Comissão Especialpara estudo e emissão de parecer ao Projeto de Resolução nº 7/2017. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais,observando as disposições do art. 90, I, §§ 1º e 5º e art. 91, I, “e”, § 1º, todos do Regimento Interno deste Legislativo, RESOLVE:…
Quarta, 20 Setembro 2017
PORTARIA N° 24/2017
Cria Comissão Especialpara estudo e emissão de parecer ao Projeto de Resolução nº 6/2017. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais,observando as disposições do art. 90, I, §§ 1º e 5º e art. 91, I, “e”, § 1º, todos do Regimento Interno deste Legislativo, RESOLVE:…
Quarta, 16 Agosto 2017
PORTARIA Nº 23/2017
Institui Comissão Especial – Transporte coletivo urbano – Fiscalização - Providências. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, observando as disposições do art. 90, I, §§ 1º e 5º e art. 91, I, “e”, § 1º, todos do Regimento Interno da referida Casa Legislativa, CONSIDERANDO a…
Quarta, 02 Agosto 2017
PORTARIA Nº 22/2017
Dispõe sobre a nomeação para cargo público comissionado de Assessor da Presidência, provimento de livre nomeação e exoneração. A Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal, Resolução n° 87, de 22 de…
Quarta, 26 Julho 2017
PORTARIA N° 21/2017
Cria Comissão Especialpara estudo e emissão de parecer ao Projeto de Resolução nº 5/2017. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais,observando as disposições do art. 90, I, §§ 1º e 5º e art. 91, I, “c”, § 1º, todos do Regimento Interno deste Legislativo, RESOLVE:…
Quarta, 26 Julho 2017
PORTARIA N° 20/2017
Cria Comissão Especialpara estudo e emissão de parecer ao Projeto de Lei nº 16/2017. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais,observando as disposições do art. 90, I, §§ 1º e 5º e art. 91, I, “c”, § 1º, todos do Regimento Interno deste Legislativo, RESOLVE:…
Sexta, 07 Julho 2017
PORTARIA Nº 19/2017
Institui Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e de Desenvolvimento Funcional- CPA -responsável pela avaliação periódica de desempenho do servidor efetivo Carlson Meneses Barros e dá outras providências. A Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, especialmente as previstas no art.…
Sexta, 07 Julho 2017
PORTARIA Nº 18 DE 7 DE JULHO DE 2017.
Fixa diretrizes sobre a organização da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 20, inciso III, da Lei Orgânica Municipal e o art.…
Quarta, 21 Junho 2017
PORTARIA N° 17/2017
Cria Comissão Especialpara estudo e emissão de parecer ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2017. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais,observando as disposições do art. 90, I, §§ 1º e 5º e art. 91, I, “a”, § 1º, todos do Regimento…
Quarta, 21 Junho 2017
PORTARIA N° 16/2017
Altera dispositivos da Portaria nº 2/2017 que “Dispõe sobre o agendamento das reuniões plenárias ordinárias para o anode2017”. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica local e o Regimento Interno da referida Casa Legislativa;…