EXPEDIENTE

Leitura e votação da ata da Reunião Conjunta Ordinária das Comissões ocorrida em 26/10/2020.

Análise das seguintes proposições:

• Projeto de Lei 34/2020 - “Altera dispositivos da Lei n.º 1.518, de 28 de dezembro de 2017, que ‘dispõe sobre Plano Plurianual para o período de 2018-2021’” e correspondente Emenda n.º 1 Modificativa de autoria do vereador Evandro da Silva Oliveira;

• Projeto de Lei 35/2020 - “Altera dispositivos da Lei n.º 1.610, de 9 de junho de 2020, que “dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2021 do Município de Cláudio/MG e dá outras providências”;

• Projeto de Lei 36/2020 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cláudio para o exercício financeiro de 2021”;

• Projeto de Lei Complementar 6/2020 que “Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 866, de 23 de julho de 1999 e determina outras providências”, de autoria do Executivo, acompanhado das Emendas de nºs 1, 2 e 4 Supressivas e 3 Modificativa, todas de autoria da vereadora Rosemary Rodrigues Araújo Oliveira;

• Projeto de Lei 23/2020 que “Altera dispositivo da Lei n.º 1.195, de 21 de novembro de 2008 e dá outras providências”, de autoria do Poder Executivo;

• Projeto de Lei 24/2020 - “Dá a denominação aos próprios públicos que especifica e determina outras providências”, de autoria do Executivo, e correspondentes Emendas de nos 1 Supressiva e 2 Modificativa, ambas de autoria do vereador Heriberto Tavares Amaral e 3 Modificativa de autoria do vereador Evandro da Silva Oliveira;

• Projeto de Lei 37/2020 - “Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições para o ano de 2021 e determina outras providências” - Autoria: Poder Executivo.

Leitura e Análise das seguintes proposições:

• Projeto de Lei 42/2020 que “Dispõe sobre a necessidade de manter passagem para animais de criação ao lado dos mata-burros instalados no âmbito do Município de Cláudio/MG”, de autoria do vereador Tim Maritaca;

• Projeto de Lei 43/2020 que “Acrescenta dispositivo à Lei Municipal n.º 1.617, de 6 de agosto de 2020 e dá outras providências”, de autoria do vereador Evandro da Silva Oliveira.