Quarta, 23 Agosto 2017 08:27

Ata da 02ª Audiência Pública

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ATA DA 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 2° PERÍODO, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 24ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS.

Aos 23 dias do mês de agosto de 2017, às dezesseis horas, na Sede do Poder Legislativo, localizada na Rua das Crianças, nº 137, Centro, Cláudio/MG, no Plenário “Paulino Dutra Alves”; foi realizada a 2ª audiência pública do 2º período, da 1ª sessão legislativa, da 24ª legislatura da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, sob a Presidência do vereador Geraldo Lázaro dos Santos que, inicialmente, convidou a todos para fazerem a oração do Pai-nosso. Em seguida o Secretário da Casa, vereador Fernando Tolentino  procedeu à chamada, sendo registrada também a presença dos vereadores: Geny Gonçalves de Melo, Heitor de Sousa Ribeiro, Heriberto Tavares do Amaral, Maurilo Marcelino Tomaz, Reginaldo Teixeira Santos, Rosemary Rodrigues Araújo Oliveira e Tim Maritaca; ausentes os vereadores Cláudio Tolentino e Evandro da Silva Oliveira, devidamente justificados. Verificado o quorum regimental, o Presidente, “Sob a proteção de Deus e em nome do Povo claudiense”, declarou aberta a audiência e esclareceu que a mesma se destinaria à apresentação, do relatório de gestão do referido Órgão, referente ao 1º quadrimestre de 2017. Ato contínuo convidou para tomar assento à Mesa os Senhores João Carlos Vilela Marques – Secretário de Saúde do Município e Júnior Marini, coordenador da Saúde Mental do mesmo setor. Foi esclarecido como se desenvolveria a audiência e, logo em seguida, foi passado a palavra ao Sr. João Carlos, que esclareceu, inicialmente, que o objetivo da audiência é apresentar metas estabelecidas, resultados alcançados e a aplicação de recursos dos gestores do Sistema Único de Saúde, no 1º quadrimestre de 2017, contribuindo para aumentar a transparência da administração pública e para a melhoria contínua dos processos e dos resultados alcançados necessários à construção de um estado de bem estar social e de qualidade de vida para os cidadãos claudienses. Foram prestadas as seguintes informações:" as receitas previstas da União para todo o ano foram de R$ 13.918.000,00 (treze milhões, novecentos e dezoito mil reais); até o primeiro quadrimestre foram realizadas despesas com a Saúde no montante de R$ 1.381.991,34 (um milhão, trezentos e oitenta e um mil e novecentos e noventa e um reais e trinta e quatro centavos), concluindo-se que foram aplicados 23,82% (vinte e três inteiros e oitenta e dois décimo por cento) da receita líquida de impostos e transferência constitucionais (superior aos 15% previsto na CF). Foram realizados os seguintes procedimentos hospitalares do SUS: 13 (treze) partos normais, 68 (sessenta e oito) cesarianas; 65 (sessenta e cinco) atendimentos eletivos. No total foram 552 (quinhentos e cinquenta e dois) procedimentos hospitalares do SUS; foram  239.008 (duzentos e trinta e nove mil e oito) atendimentos da produção ambulatorial (incluindo-se PSF's). No Posto Central (Galba Veloso) houveram os seguintes quantitativo de atendimentos (consultas com especialistas médicos): 2.516 (dois mil, quinhentos e dezesseis) pacientes em dez diferentes especialidades, sendo a consulta ortopédica a que mais teve procura. O Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Itapecerica realizou 654 (seiscentos e cinquenta e quatro) procedimentos ambulatoriais no período; Foi repassado ao I.CISMEP R$ 6.141,35 (seis mil, cento e quarenta e um reais e trinta e cinco centavos) na especialidade angiologia; R$ 310,00 ( trezentos e dez reais) na especialidade cardiologia; R$ 900,00 (novecentos reais) na especialidade colonoscopia; R$ 53,00 (cinquenta e três reais) em endoscopia; R$144,50 (cento e quarenta e quatro reais) na especialidade fonoaudiologia; R$388,58 ( trezentos e oitenta e oito reais e cinquenta e oito centavos) na especialidade gastroenterologia; R$1.274,46 (um mil, duzentos e setenta e quatro reais e quarenta e seis centavos) com glaucoma; R$ 90,00 (noventa reais) com mamografia; R$ 532,00 (quinhentos e trinta e dois reais) com neurologia; R$8.378,30(oito mil, trezentos e setenta e oito reais e trinta centavos) com oftalmologia ;R$ 271,58(duzentos e setenta e um reais e cinquenta e oito centavos) com ortopedia; R$1.003,61( um mil e três reais e sessenta e um centavos) com otorrino; R$368,80 (trezentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos) com ultrassonografia; totalizando assim R$ 19.856,18( dezenove mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e dezoito centavos). Após foi dada a palavra ao Senhor Junior Marini que apresentou um vídeo com documentário sobre a luta Manicomial no Brasil e sobre como o Setor da Saúde Mental vem trabalhando no município. Concluída a apresentação do Relatório, a palavra foi conferida aos edis e manifestaram: Heitor de Sousa Ribeiro, Geny Gonçalves de Melo, Rosemary Rodrigues Araújo Oliveira e Maurilo Marcelino Tomaz e o Presidente. Subsequentemente o secretário de saúde e o Senhor Júnior Marini agradeceram a atenção de todos e se colocaram à disposição para demais esclarecimentos. O Presidente da Casa prestou agradecimentos aos referidos senhores e, por fim, declarou encerrada a audiência. Eu, Elisa Regina Azevedo - Técnico Legislativo da Câmara - lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim, pelo Presidente e demais vereadores assinada. Cláudio, 04 de setembro de 2017.

Elisa Regina Azevedo                                 Técnico Legislativo: _____________________

Geraldo Lázaro dos Santos                          Presidente: _____________________________

Heriberto Tavares do Amaral                      Vice - presidente: ________________________

Fernando Tolentino                                      1º Secretário: ___________________________

Cláudio Tolentino                                         2º Secretário____________________________

DEMAIS VEREADORES:

 Evandro da Silva Oliveira                            ______________________________________

Heitor de Sousa Ribeiro                                ______________________________________

Geny Gonçalves de Melo                              ______________________________________

Maurilo Marcelino Tomaz                            ______________________________________

Reginaldo Teixeira Santos                             ______________________________________

Rosemary Rodrigues Araújo Oliveira          ______________________________________

Tim Maritaca                                                ______________________________________

Lido 51 vezes Última modificação em Quarta, 06 Setembro 2017 14:30
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