ATA DA 16ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 25ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Aos 13 dias do mês de junho de 2022, às 18h, na Sede do Poder Legislativo, localizada na Rua das Crianças, 137, Centro, Cláudio/MG, no Plenário "Paulina Dutra Alves”, foi realizada a 16ª Reunião Plenária Ordinária, da 2ª sessão legislativa, da 25ª legislatura da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais; presidida e secretariada, respectivamente, pelos vereadores Tim Maritaca e Marcos Paulo Dutra, presentes também os edis Caio Rodrigues, Darley Lopes, Evandro da Ambulância, Fernando Tolentino, Julinho, Kedo, Maurilo do Sindicato, Simental e Sargento Moisés. Sob a proteção de Deus e em nome do Povo claudiense, verificado o quórum regimental, o Presidente declarou aberta a reunião. No Expediente, houve a leitura de um trecho da Bíblia proferida pelo vereador Maurilo do Sindicato; foi lida e aprovada, por 10 votos, a Ata da Reunião Plenária Ordinária ocorrida em 02/06/2022, abstendo de votar Darley Lopes por não ter participado daquela reunião e foram distribuídos, para análise e emissão de parecer das competentes comissões, o Projeto de Lei n.º 23/2022 - “Estabelece a desafetação do bem público especificado e autoriza doação à entidade sem fins lucrativos, na forma que especifica”, de autoria do vereador Caio Rodrigues e Projeto de Lei Complementar n.º 21/2022 - “Altera a Lei Complementar n.º 40, de 4 de abril de 2012”, de autoria do Poder Executivo, tendo o plenário dispensada a leitura das matérias, para que fossem lidas na reunião das comissões quando da análise das mesmas. Na Ordem do Dia, foram apreciadas as matérias a seguir, do ano de 2022, na sequência relacionada. Requerimentos dirigidos ao Poder Executivo de n.os 39 – “requer informações sobre o novo PSF no bairro Serra Verde [...] e 40 – “requer informações sobre agentes comunitários de saúde [...]”, de autoria dos vereadores Fernando Tolentino e Sargento Moisés, respectivamente; Indicações também dirigidas ao Executivo de n.os 117 – “sugere estudos e, verificada a viabilidade e possibilidade, que seja construída uma Praça Pública no terreno localizado entre as ruas Milão, Itapecerica e Rua Paraíso, no Bairro Jardim Itália, neste Município”, de autoria do vereador Caio Rodrigues e 118 – “sugere que, sendo de propriedade do Município a área não edificada que ladeia a Avenida Aracajú, entre as Ruas Jorge Adriano da Silva e Francisco Martins Amorim, nesta cidade, próximo ao ‘Supermercado do Aldo’, que seja providenciado o asfaltamento da mesma”, de autoria do vereador Tim Maritaca. Não houve manifestação sobre as proposições apreciadas e, referente à votação, todas foram aprovadas por 10 votos em turno único e votação simbólica. No encerramento, usaram da palavra Maurilo do Sindicato, Sargento Moisés, o Líder do Prefeito vereador Evandro da Ambulância, Tim Maritaca e Kedo. Após o secretário informou sobre a expedição, pelo Legislativo, dos Ofícios de n.os 99, 100 e 102 a 111/2022/CMC do gabinete da Presidência; também informou sobre o recebimento dos Ofícios do Poder Executivo de n.os 10 e 12/2022 (Departamento de Contabilidade), 10/2022 da Controladoria Geral, 115 a 121/2022/AGM e COMPDEC n.º 51/2022 da Defesa Civil; demais correspondências: Ofício n.º 1 da Delegacia de Polícia Civil de Cláudio, Ofício n.º 531/2022/GDGM da Assembleia Legislativa de Minas Gerais e convite da Presidenta da APAE de Cláudio, sra. Luciana Chaves de Rezende Costa. Por derradeiro, o Presidente informou que nos dias 16 e 17/06/2022 não haveria expediente na Câmara, conforme estabelecido na Portaria n.º 7/2022, e convocou os vereadores para a Reunião Plenária Ordinária no dia 20/06/2022, às 18h, no plenário da Casa; agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a reunião. Eu, Adalberto Lopes Castro - Técnico Legislativo, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim, pelo Presidente e demais vereadores, assinada. Cláudio, 20 de junho de 2022.
Adalberto Lopes Castro Técnico Legislativo: __________________________
Tim Maritaca Presidente: ___________________________________
Evandro da Ambulância Vice-presidente: _______________________________
Marcos Paulo Dutra 1º Secretário: _________________________________
Maurilo do Sindicato 2º Secretário:__________________________________
DEMAIS VEREADORES:
Caio Rodrigues _________________________________________
Darley Lopes ______________________________ ___________
Fernando Tolentino _________________________________________
Julinho _________________________________________
Kedo _________________________________________
Sargento Moisés _________________________________________
Simental _________________________________________